No 294º dia de seu segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indulto a um grupo de aliados políticos que tentou subverter o resultado das eleições de 2020, quando o republicano perdeu para o democrata Joe Biden. Mesmo sem apresentarem evidências, correligionários denunciaram fraude naquele pleito.
As alegações e um discurso explosivo de Trump teriam incitado seus simpatizantes a invadirem o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, para tentar bloquear a certificação da vitória de Biden. Cinco pessoas morreram.
Apesar de simbólicos e sem efeito imediato — nenhum dos perdoados foi acusado ou sentenciado pela Justiça Federal —, os indultos podem blindá-los de eventuais acusações em futuros governos. As ações em instâncias estaduais continuam.
Na madrugada de segunda-feira (10/11), o advogado da Casa Branca, Ed Martin, divulgou uma lista com mais de 70 beneficiados. Entre eles, Rudolph Giuliani, ex-advogado de Trump; Mark Meadows, ex-chefe de gabinete; e o advogado John Eastman, que apresentou estratégias para frustrar a certificação. Na proclamação do perdão a Meadows, Trump prometeu encerrar "uma grave injustiça nacional". Segundo a BBC, "falsos eleitores" também foram contemplados.
"Obrigado, presidente, por me permitir, na condição de Procurador de Indultos dos EUA, trabalhar com a Casa Branca, com a procuradora-geral Pamela Bondi, o subprocurador-geral Todd Blanche, e o procurador-geral John Sauer, para alcançar esse objetivo. Que a cura deles comece", escreveu Martin na rede X. Para ele, os perdões integram um "processo de reconciliação nacional".
Durante os oito anos de governo democrata, Biden concedeu um número recorde de indultos (4.245). Já os perdões anunciados por Trump atingem pessoas com as quais o presidente mantém laços pessoais ou econômicos.
A deputada republicana Marjorie Taylor Greene agradeceu pelos indultos aos "eleitores suplentes de 2020". "Eles lutaram pela integridade das eleições e foram punidos severamente por um governo que usou a política como arma", escreveu nas redes.
Segundo o site NPR, presidentes dos EUA têm ampla autoridade para anular condenações ou sentenças em crimes federais, sem necessidade de aval do Congresso ou da Suprema Corte.
Para Allan Lichtman, historiador político da American University, Trump "perdoou pessoas que certamente deveriam ter sido responsabilizadas por seu papel na tentativa de reverter os resultados justos da eleição de 2020 e impedir a transição pacífica de poder. "Os seus critérios para conceder indultos parecem se basear unicamente na lealdade a ele, nada mais", comentou.
Richard L. Hasen, professor de direito da Universidade da Califórnia (Ucla), afirmou que os indultos são, em grande parte, simbólicos: "Não existe nenhuma possibilidade de o Departamento de Justiça do governo Donald Trump entrar com esses processos de qualquer maneira. Depois de Trump, eles provavelmente terão prescrito".
Bernadette Meyler, professora de direito em Stanford, disse que os perdões são mais significativos simbolicamente do que em termos penais: "As pessoas que ele perdoou estão sendo processadas por crimes relacionados às eleições em nível estadual, e não federal". Para ela, "Mas esses indultos sinalizam que Trump apoia os esforços de seus apoiadores para minar a confiança nos resultadosde eleições justas e livres."
Meyler alerta que o maior risco à democracia está nas eleições legislativas de 2026 e na presidencial de 2028. Segundo ela, Trump questionou vitórias democratas na última semana e seus apoiadores podem repetir a estratégia, tentando ampliar imunidades por meio de indultos.
Também na segunda-feira, Trump pediu à Suprema Corte a anulação de sua acusação por abuso sexual e difamação contra a jornalista E. Jean Carroll. Ele foi condenado a pagar US$ 5 milhões em processo civil. A defesa alega que o juiz Lewis Kaplan errou ao permitir que jurados escutassem testemunhos de duas mulheres que acusaram Trump de abuso sexual.
"A decisão de Trump transmite a mensagem de que as pessoas podem sair impunes ao tentar subverter as eleições. Isso é algo bastante perigoso para a democracia." A avaliação é de Richard L. Hasen.