O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (4) o registro do estatuto do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, a sigla se torna a 30ª oficialmente registrada no país.

Com o aval da Corte, o Missão poderá disputar as próximas eleições, já que o estatuto partidário deve ser aprovado até seis meses antes do pleito, requisito cumprido. A agremiação tem a intenção de lançar candidato à Presidência da República.

Em julho, o grupo apresentou 578 mil assinaturas válidas, superando o mínimo exigido de pouco mais de 547 mil. Na votação, a decisão foi unânime, com os votos do relator André Mendonça e das ministras Cármen Lúcia, Isabel Galotti e Estela Aranha, além dos ministros Kassio Nunes Marques, Antonio Carlos Ferreira e Floriano Peixoto Neto.

O MBL foi fundado em 2014 e seus integrantes ganharam destaque nacional ao participar de protestos contra o governo Dilma, fomentando a campanha pelo impeachment da presidenta.

Com o Missão, o Brasil passa a ter 30 partidos oficialmente registrados, enquanto outros 24 estão em processo de formação.

Para obter o registro, uma legenda precisa comprovar caráter nacional, com assinaturas que representem ao menos 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídas em no mínimo um terço dos estados e com pelo menos 0,1% do eleitorado em cada um deles.

Também é necessário reunir ao menos 101 fundadores com cadastro eleitoral em um terço das unidades da federação, responsáveis por aprovar o programa e o estatuto do partido.