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Gonet encara processos contra Bolsonaro como novo procurador-geral

Assumindo a Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, indicado por Lula, também vai ter que definir os rumos das recomendações elaboradas pela CPI do 8 de Janeiro.

O nome escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liderar a PGR, Paulo Gonet Branco, se encontrará numa posição chave em investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os atos de extremismo de 8 de Janeiro.

Com a aprovação de 65 votos a 11 no Senado, Gonet pode permanecer no comando da PGR por pelo menos 2 anos, com a possibilidade de ser reconduzido pelo presidente Lula. Ele vai assumir a posição deixada por Augusto Aras em setembro deste ano.

A PGR está sob direção interina de Elizeta Ramos desde a saída de Aras, não existindo por enquanto uma data definida para a cerimônia de posse de Gonet. Como procurador-geral, Gonet terá o poder de solicitar investigações e apresentar denúncias contra autoridades com foro privilegiado, incluindo o próprio presidente da República.

Entre suas funções, Gonet deverá dar parecer sobre processos delicados que estão no STF. Entre eles estão os inquéritos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro referentes aos atos do 8 de Janeiro e em investigações que tratam de um esquema de venda de presentes recebidos por missões diplomáticas estrangeiras.

Além disso, o novo PGR irá decidir sobre o encaminhamento das recomendações feitas pela CPMI com relação aos atos extremistas do 8 de Janeiro. O relatório final da comissão solicita o indiciamento de 61 pessoas, entre eles Bolsonaro, ex-ministros do governo e pessoas suspeitas de financiar tais atos.

Paulo Gonet, que tem 62 anos e é doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB, e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, já foi responsável por um parecer favorável à inelegibilidade de Bolsonaro em uma ação relativa a uma reunião com embaixadores.

Ele já ocupou o cargo de procurador-geral eleitoral interino. Nas eleições de 2022, Gonet foi ao TSE e apresentou uma representação contra Bolsonaro por questionar o sistema eleitoral brasileiro, além disso, solicitou que canais tivessem que remover o vídeo da reunião com os embaixadores.

Apesar disso, enquanto vice-procurador-geral eleitoral, Gonet Branco se posicionou contra a cassação da chapa de Bolsonaro e seu então vice-presidente, Hamilton Mourão. Segundo ele, não havia elementos suficientes que indicavam irregularidades na campanha que levou Bolsonaro ao poder.

Com relação ao PT, Gonet rejeitou uma ação do PL que acusava os petistas de fazer propaganda eleitoral ilegal. A ação questionava a participação de Lula em um ato organizado por centrais sindicais em São Paulo, em 1º de maio de 2022.

Conhecido por ser 'ultracatólico', Gonet vem sofrendo críticas da esquerda por sua religiosidade. Segundo o Metrópoles, Lula e Gonet conversaram no Palácio do Planalto, e na ocasião, o subprocurador alegou que tentavam “descreditar” ele por ser 'muito religioso'

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