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Habeas corpus concedido a empresário Matheus Possebon, acusado de garimpo ilegal

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso acata pedido de habeas corpus, justificando falta de indícios que justifiquem a prisão preventiva do empresário musical Matheus Possebon, preso na 'Operação Disco de Ouro' da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi.

Na sexta-feira à noite, a Justiça Federal concedeu habeas corpus a Matheus Possebon, empresário do ramo musical preso na Operação Disco de Ouro da Polícia Federal por suspeitas de fazer parte do setor financeiro de um esquema ilegal de mineração na Terra Indígena Ianomâmi. Ele e Alexandre Pires, seu cliente e conhecido cantor brasileiro, estão sob investigação devido a transações financeiras suspeitas com mineradoras acusadas de exploração ilegal de cassiterita na Floresta Amazônica, Roraima.

No seu recurso, a defesa de Possebon alegou 'constrangimento ilegal', destacando que o empresário é réu primário, tem uma ocupação legalmente comprovada e não há sinais ou evidências de que ele pose risco à ordem econômica ou seja perigoso.

Em sua decisão, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso enfatizou a ausência de indícios que justifiquem a prisão preventiva do réu, observando que a prisão deve ser a última opção possível. Simultaneamente, ela argumentou que 'existem várias questões factuais que ainda requerem esclarecimento,Em relação à relação entre o paciente e o investigado (o proprietário da mineradora).'.

Possebon foi preso enquanto acompanhava o cantor Alexandre Pires em uma série de performances em um navio de cruzeiro ancorado em Santos. Segundo as investigações da Polícia Federal, Possebon teria recebido cerca de R$ 1,74 milhão da mineradora Betser, o que gerou suspeitas sobre uma sociedade oculta do empresário com a mineradora investigada por garimpo ilegal.

A investigação indicou que Possebon, junto com outros suspeitos, pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, ocultando e dissimulando a origem ilícita dos recursos obtidos com os lucros da exportação do minério ilegalmente extraído das terras indígenas de Roraima. A Operação Disco de Ouro também expediu mandados de busca e apreensão contra o cantor Alexandre Pires, que é suspeito de receber dois depósitos de R$ 357 mil e R$ 1 milhão em suas contas bancárias.

Segundo investigadores, tais movimentações financeiras sugerem que Pires ignorou a origem do dinheiro e assumiu o risco de ser proveniente de atividade criminosa. A suspeita é de que um esquema tenha sido montado para extrair ilegalmente cassiterita da Terra Indígena Yanomami.

De acordo com as investigações, tal dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o material era extraído do próprio estado de Roraima. Além disso, a PF identificou transações financeiras que envolviam toda a cadeia produtiva do esquema.

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