Após ter o pedido de colocação de um dispositivo intrauterino (DIU) negado pelo Hospital São Camilo, em São Paulo (SP), uma internauta levou a denúncia às redes sociais. A recusa do hospital privado foi justificada pelos ‘preceitos religiosos’ que a instituição declarou seguir. Em resposta à denúncia, a Bancada Feminina do Psol na Câmara Municipal entrou com uma ação para obrigar o hospital a realizar o procedimento. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz responsável, com o argumento de proteção à ‘moralidade cristã’.
O argumento dos parlamentares do Psol era de que a instituição, que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e mantém cerca de 40 hospitais pelo país através da Sociedade Beneficente São Camilo, deve seguir em primeiro lugar as normas do serviço público.
O caso foi analisado pelo juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que discordou dos parlamentares. Para ele, a colocação do DIU, por mera busca de prazer sexual, iria contra a ‘moralidade cristã’. Ele explicou que, apesar de a instituição ser beneficiada por incentivos fiscais para colaborar com o SUS, ainda é considerada uma associação civil de direito privado e de caráter confessional católico. Portanto, a instituição teria o direito de não realizar o procedimento.
O juiz escreveu em sua decisão que ‘a vida é direito inviolável para o católico, inclusive na defesa do nascituro, e a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera de busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã’. Segundo ele, a recusa em fornecer o método contraceptivo seria legítima, já que ninguém seria obrigado a procurar uma instituição de orientação católica para a adoção do método.
Esta decisão gerou bastante controvérsia por expor o conservadorismo presente na sociedade. Silvia Ferraro, uma das parlamentares do Mandato Feminino do Psol, questionou a decisão ao argumentar que a colocação do DIU não era uma questão de ‘prazer sexual’, mas sim de ‘planejamento familiar’. Por isso, segundo ela, a recusa não seria legítima e prometeu lutar para reverter a decisão.
Leonor Macedo, a internauta que denunciou o caso, escreveu na semana passada em sua conta no X: ‘Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição’.
Após manifestações de revolta nas redes sociais, o Hospital respondeu no X que ‘por diretriz institucional de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres’ e explicou realizar tais procedimentos somente em casos de endometriose grave.
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