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O passado de violência no campo brasileiro está em julgamento na Corte Internacional

O Brasil enfrenta julgamento perante a Corte Internacional de Direitos Humanos em casos de violência relacionados a conflitos de terra na Paraíba, enquanto a violência aumenta na mesma região.

Manoel Luiz da Silva e Almir Muniz da Silva, camponeses e ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que foram assassinados na Paraíba décadas atrás, irão levar o Brasil ao banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da próxima quinta-feira (8). Ao mesmo tempo, relata-se uma escalada de violência na mesma região que ocorreu nos conflitos anteriores.

Manoel foi morto a tiros em 1997. Seguranças particulares de Alcides Vieira de Azevedo, proprietário da Fazenda Engenho Itaipu, foram suspeitos do crime. O caso não foi devidamente atendido pela Justiça e foi marcado por uma série de erros.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos também ouvirá o caso do desaparecimento forçado de Almir Muniz da Silva em 2002. A polícia negligenciou o caso e não realizou buscas no local do desaparecimento ou nas fazendas mencionadas. As investigações para apurar seu desaparecimento foram arquivadas sete anos depois, com indicações de que Almir foi assassinado por um policial civil, segundo a denúncia das organizações de direitos humanos.

Enquanto isso, ataques violentos têm ocorrido contra acampamentos do MST na Paraíba e em Pernambuco. Três camponeses foram assassinados em novembro passado em apenas uma semana. Algumas comunidades têm se organizado em defesa, enquanto outras estão diminuindo em função do medo.

Na cidade de Goiana, na fronteira entre Pernambuco e Paraíba, há 12 acampamentos do MST. Foi aqui que o carro de um líder do MST foi alvo de tiros, e trabalhadores sem terra acusam os donos de terras locais de terem mandado capangas para agredi-los.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, foram registrados 973 casos de conflitos no campo no primeiro semestre de 2023, um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022. 791 desses casos envolveram disputas por propriedade ou posse de terras.

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