BOLSONARO BRASIL CRIME DE RICO DIREITO POLÍTICA STF

Possibilidade de prisão de Bolsonaro gera alerta e sugestão para que Moraes se afaste do inquérito

O jornal Folha de S. Paulo, em recente publicação faz pedido para cautela com relação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e sugere que Alexandre de Moraes, ministro do STF, se afaste do inquérito.

Em editorial publicado no sábado, o jornal Folha de S. Paulo ressaltou a necessidade de tratamento cauteloso quanto à possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e sugeriu que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se retire da liderança do inquérito.

Segundo o jornal, Bolsonaro e seus seguidores foram imprudentes, mas se cometeram crimes de lesa-democracia é algo que precisa ser decidido de forma justa e regular, garantindo o direito à defesa e o respeito ao devido processo legal.

O editorial também ressalta que qualquer golpe de Estado não teria se concretizado dada a resistência institucional e social a retrocessos autoritários, mas isso não descarta a possibilidade de pessoas insatisfeitas com a derrota nas urnas conspirarem para mudar o resultado. Para a aplicação da lei de defesa da democracia, sancionada por Bolsonaro em setembro de 2021, não é necessário que o golpe seja efetivado; a própria tentativa já caracteriza os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito.

A publicação prossegue afirmando que seria precipitado e impróprio, nesta fase das investigações, concluir que o ex-presidente e outros investigados cometeram esses crimes, uma vez que as investigações policiais ainda estão inconclusas e a Procuradoria-Geral não apresentou formalmente uma acusação.

Criticando as ações de Moraes, o editorial sugere que agora seria um bom momento para acabar com as irregularidades nas investigações e propõe que a Procuradoria-Geral da República (PGR) assuma o papel de acusação, deixando os 11 ministros do STF na posição de juízes imparciais de uma possível ação penal, ouvindo com equidistância os argumentos de acusação e defesa.

Deixe um Comentário!

Para comentar, faça Login, clicando aqui.