O cancelamento de um benefício fiscal concedido anteriormente pode caracterizar um aumento indireto do tributo, portanto deve-se respeitar o princípio da...
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Os prazos para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram adiados até o final deste mês pelo Ministro Kassio Nunes Marques, do...
Diretor do Supremo Tribunal Federal, Barroso, afirma que críticas a participação de ministros em eventos privados são infundadas e denotam preconceito contra a...
O Ministro do STF Flávio Dino decidiu que as 'Emendas Pix' devem seguir os requisitos da transparência e rastreabilidade, sob auditoria da CGU, durante os...
O CEO do X, Elon Musk, mira o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, após acusações. A hostilidade entre os dois se intensifica desde as recentes eleições...
Segundo o Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime, o Brasil está entre os países que mais sofrem com a incidência de crimes cibernéticos.
O vereador Carlos Bolsonaro revela à Justiça Eleitoral que sua fortuna, agora em 687 mil reais, quase triplicou desde 2008
O atleta brasiliense Caio Bonfim destaca-se no pelotão da frente durante toda a prova e conquista a medalha de prata na marcha atlética. Erica Sena e Viviane...
O mandatário brasileiro, Lula, é figura de destaque na celebração de entrega de obras em aeroportos mato-grossenses nesta quarta-feira (31 de julho). Fique por...
Ismail Haniyeh, chefe do Escritório Político do Hamas, foi morto em Teerã. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro manifestou forte condenação ao ato...