Um grupo de 27 senadores propôs uma Emenda à Constituição que garante aos advogados o direito de defesa oral em qualquer etapa de um processo jurídico.
AutorLiga
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a indenização por danos morais a ser paga pelo promotor de Justiça Fernando Krebs...
Eduardo Girão lidera a coleta de assinaturas e convoca uma campanha contra o ministro do STF.
Em claro contraponto à reportagem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, destaca que todos os procedimentos relativos aos inquéritos de fake news e milícias...
Ficou para a próxima sessão, ainda sem data definida, a decisão do TSE a respeito da cassação do mandato do governador de Roraima.
A assessoria do ministro rejeita as acusações e assegura que todos os procedimentos foram regulares, formais e estão devidamente documentados.
Ações ajuizadas contra Antônio Denarium, governador de Roraima, culminam na possibilidade de cassação dos mandatos da chapa após decisão do Tribunal Regional...
Candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, se justifica sobre a omissão de uma empresa e a subnotificação de seu patrimônio em mais de R$ 22 milhões em...
Deputados da Câmara expressaram seu descontentamento com a suspensão do pagamento das emendas Pix e das emendas de comissão pelo Ministro Flávio Dino do...
Débora Falabella, reconhecida atriz brasileira, estava sendo seguida por uma fã desde 2013, que frequentemente enviava presentes, cartas íntimas e até tentou...