Depois das recentes chuvas intensas que devastaram áreas periféricas e vulneráveis no Rio de Janeiro, resultando na morte de 11 pessoas e no desaparecimento de...
Categoria - DIREITO
Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a denúncia de líderes do PSOL, exigindo esclarecimentos sobre a suspensão de serviços referentes ao aborto...
O deputado Marco Feliciano foi condenado a pagar R$ 100 mil por declarações ofensivas contra o grupo LGBT
Hospital Vila Nova Cachoeirinha, referência no procedimento de abortos legalizados, interrompeu a prática, causando engarrafamentos para mulheres que cumprem a...
Especialista da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército examina ações tomadas pelas forças armadas durante tentativa de golpe contra o presidente Lula
Seguradoras estavam se recusando a fazer apólices, bloqueando o acesso a empréstimos habitacionais. Cobranças exorbitantes são vistas como táticas para fazer...
A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, foi alvo de críticas da extrema direita por tratar com humanidade um preso em uma audiência de...
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, assumindo a pasta antes ocupada por Flávio Dino, que agora fará parte do Supremo Tribunal...
Impulsionado pelo apoio do Brasil, Israel é levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela África do Sul, acusado de genocídio em decorrência de milhares...
Lula é mencionado em petição; África do Sul pede fim imediato da ação em Gaza