Em identificação com uma ilegalidade direta na deliberação que concedeu a prisão de uma mulher, Ribeiro Dantas, do Supremo Tribunal de Justiça, ordenou a...
Categoria - DIREITO
Com o objetivo de preservar a memória institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, em 9 de janeiro, a exposição 'Após 8 de Janeiro: Reconstrução...
A terceirização total de qualquer atividade, seja ela primária ou secundária, é permitida, sem que haja formação de relação de emprego entre o contratante e o...
A mulher australiana de 62 anos consegue a autorização para coletar o sêmen do marido falecido, destacando que o casal tinha planos de ter um filho antes da...
Início turbulento para 2024 na política, com o Judiciário e Legislativo em recesso, mas com eventos decisivos a vista.
Apos a saída forçada por suspeita de conduta irregular na Lava Jato, Bretas utiliza redes sociais para fornecer 'dicas para desenvolver um pensamento analítico...
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, o uso de termos que menosprezam a condição feminina em documentos legais é considerado uma infração...
Os colaboradores nascidos em janeiro já podem ter acesso ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que invalidou a decisão administrativa que considerava uma candidata com visão monocular...
Na recente festividade de Ano Novo, Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, foi visto ao lado de João Vicente Neves, advogado responsável por...