Os partidos PL, PP e Republicanos, aliados de Bolsonaro, recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de assegurar a validade do projeto de lei...
Categoria - DIREITO
Jovem acusa supermercado mineiro de racismo e procura autoridades para iniciar processo legal: 'Fui abordado mesmo após pagar minhas compras'
Tendo em vista o direito incontestável à saúde, assegurado na Constituição brasileira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura...
O projeto de modernização do sistema de segurança do STF acontece quase um ano após a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro. As licitações para tal foram...
O STF confirmou a constitucionalidade de parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em disputas de terra nos dois...
O encontro nacional, antes impedido pelo governo Bolsonaro, será realizado após as reuniões das conferências municipais e estaduais.
A gigante do jornalismo dos Estados Unidos, New York Times, iniciou um processo contra a OpenAI, responsável pela inteligência artificial ChatGPT, e a...
Alexandre de Moraes, ministro do STF, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à defesa dos presos um pedido da Secretaria de Administração...
A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o deputado federal Gustavo Gayer a pagar R$ 80 mil por práticas de assédio eleitoral durante as eleições...
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obriga a plataforma de hotel Booking.com a pagar aos clientes por cancelar prenotações de final de ano sem...