O STF liberou e os brasileiros aproveitaram: a mudança de gênero nos documentos aumentou 246% em cinco anos, atingindo 3.908 pessoas apenas em 2023. Em quase...
Categoria - DIREITO
No começo do próximo ano, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumirá a liderança do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, com a ambição de...
De acordo com a decisão do tribunal, o valor será pago em solidiedade pela União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura, a ser supervisor entre o marido e os...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) derrubou a barreira das dívidas de cartão de crédito, permitindo a portabilidade gratuita de um saldo devedor de uma...
Ex-pastores da Igreja Universal denunciam a instituição religiosa de Edir Macedo acusando-a de assédio moral, perseguição e proibição de ter filhos.
A juíza Nara Duarte Barroso Chaves, da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, decidiu que uma fiscal de supermercado da cidade não tem direito ao adicional de...
O Procon enfatiza que as lojas não têm obrigação de aceitar trocas de produtos que não apresentem defeitos, mas muitos varejistas oferecem esse benefício como...
Famosos compartilham com seguidores os momentos especiais passados em família no Natal 2023 por meio do Instagram.
Em sua mensagem de Natal, o pontífice expressa sua preocupação com a situação dos palestinos em Gaza e pede um cessar-fogo entre o Hamas e Israel.
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o registo de infracções passadas, cometidas pelo agente quando ainda era menor de idade...