Segundo decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o concurso público deve ser o meio legítimo para contratar...
Categoria - DIREITO
O Indulto Natalino, concedido pelo presidente Lula a presos não violentos, tem como objetivo a remissão de pena e está previsto na Constituição Brasileira.
O jurista Lenio Streck acusa os deputados bolsonaristas que gravaram vídeos insultando o presidente Lula durante a promulgação da Reforma Tributária de...
Às escondidas, Congresso subtrai 17 BILHÕES do Orçamento de 2024: "O que presenciamos é um golpe parlamentar contra o Executivo... numa manobra ousada"...
Um ofensor anônimo deixou um comentário racista em um vídeo de Almeida no Instagram, e agora o Ministro dos Direitos Humanos solicitou uma investigação ao...
Um comentário ofensivo contra o Ministro Sílvio Almeida, proferido por um internauta, foi publicado no perfil oficial dos Direitos Humanos no Instagram. Por...
O deputado Messias Donato teve uma noite em claro e crises de choro após ser agredido no parlamento.
Rudy Giuliani, ex-assessor jurídico de Donald Trump, declarou-se falido após ser sentenciado a pagar multa vultuosa a duas servidoras públicas que caluniou...
Leilão de imóvel é impedido devido à possibilidade de assinatura fraudulenta em notificação, podendo invalidar o processo de consolidação de propriedade.
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode equiparar aterros sanitários a lixões, colocando em risco o destino de 279 milhões de toneladas de resíduos.