Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena, condena firmemente o caso e anuncia reforço na segurança na Casai, incluindo a expansão do muro e o aumento da...
Categoria - DIREITO
A conduta da magistrada será avaliada para determinar se houve violação das normas constitucionais
No início do conflito, palestinos foram aconselhados a se refugiarem em Khan Yunis durante os ataques concentrados no norte do território.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou nesta quarta-feira (20/12) as previsões para a agenda de julgamentos do...
O MPF requisitou à Justiça o direcionamento imediato de R$ 10 milhões da União para a Prefeitura de Guarulhos, em São Paulo, com o objetivo de providenciar o...
Tribunal Superior de Utah, nos EUA, decide que um suspeito pode se recusar a fornecer a senha do celular à polícia durante uma investigação criminal, com base...
O apelo ao STF para suspender a apreensão de crianças e adolescentes em casos que não sejam de flagrantes foi feito pelo MPF. O caso será analisado pela PGR.
A Justiça atendeu ao apelo do Sindicato de Estabelecimentos de Serviços Funerários (SEFERJ), que apontou graves irregularidades no procedimento.
Menina de 11 anos, vítima de abuso sexual e gestante pela segunda vez, teve seu pedido de aborto negado por duas magistradas e um desembargador, apesar do...
Acusação contra jurista Ives Gandra Martins por quebra de decoro e violação dos princípios da advocacia é arquivada, gerando indignação em entidades que...