A rede social tem um prazo de 10 dias para cumprir a decisão judicial que a obriga a considerar a transfobia como discurso de ódio; caso contrário, será...
Categoria - DIREITO
A Suprema Corte do Reino Unido irá analisar o último recurso contra a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos em audiências marcadas para 20 e 21...
O julgamento finalizado nesta terça-feira, em plenário virtual, definiu a jornada de trabalho de 44 horas por semana e a regionalização da política salarial.
Lula, presidente do Brasil, promoveu um encontro tenso entre Arthur Lira e Renan Calheiros para debater a situação crítica após a ruptura de uma mina em Maceió.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, elogia o trabalho da Corte na sessão de encerramento do ano de 2023 e compartilha dados sobre o...
Ao assumir a liderança da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet enfrentará a missão de administrar casos complicados que podem colocar em teste sua...
No âmbito da 4ª Vara Cível de Atibaia, o juiz José Augusto Nardy Margazão ordenou que um plano de saúde cubra todas as despesas médicas de um paciente...
Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira (18), afirmando que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele destacou a importância da...
Lula, presidente da República, não poupou críticas à Operação Lava-Jato durante o discurso de posse do mais novo procurador-geral da República.
Um pedido de concessão de benefício acidentário feito por um empregado em trabalho remoto foi negado pela 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, São...