O promotor Marcelo Milani confessou que a denúncia por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi uma maneira de se...
Categoria - DIREITO
O aparelho, que escapava aos equipamentos de detecção da penitenciária, foi apreendido durante uma operação contra suspeitos de coordenar um esquema de tráfico...
O Supremo Tribunal Federal, sob a orientação do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu os concursos públicos...
Para se tornar lei, o protocolo precisa da aprovação presidencial. Sem isso, o prazo de aprovação será de 180 dias.
Na quinta-feira (7/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita a...
Fifa e Conmebol alertam para possíveis sanções ao futebol brasileiro caso a justiça comum interfira na autonomia da CBF, podendo suspender a participação de...
Relatório da Defesa Civil aponta que a velocidade diminuiu para 0,25cm/h. Contudo, o nível de emergência ainda é mantido.
A entidade que representa o futebol brasileiro argumenta que o acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro está à mercê de ser anulado ou alterado pelos...
A inclusão imprópria de uma cláusula de alienação fiduciária por parte de um banco em um veículo faz surgir a obrigação de indenizar, de acordo com os artigos...
A empresa PetraGold, investigada pela Polícia Federal por suspeita de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, concedia premiações em dinheiro para seus...