No evento que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu desculpas publicamente à ativista Maria da Penha pelo...
Categoria - DIREITO
Em julgamento recente, a primeira turma do STF autoriza reconhecimento de relação de emprego entre um entregador e uma empresa terceirizada que trabalha para a...
O deputado federal é enfrentando acusações de injúria ao presidente Lula, decorrentes de um discurso feito em 2023.
Suposto para ser finalizado na próxima sexta-feira (9), tribunal teve a avaliação interrompida antes de chegar ao fim.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para decidir que a aplicação da regra do § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve ser limitada aos...
Ruralistas atiraram em indígenas guarani e kaiowá na região de Douradina, MS, deixando um mínimo de 6 feridos. Uma investigação será realizada pelo MPF.
Os defensores do ex-presidente Bolsonaro solicitaram o término das investigações sobre a venda de joias recebidas por autoridades estrangeiras, tratando-se de...
Ministra aborda o caso da boxeadora argelina vítima de fake news propagadas por bolsonaristas
As empresas afiliadas à Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) conseguiram um parecer favorável da juíza federal substituta Rosilene Maria...
O cancelamento de um benefício fiscal concedido anteriormente pode caracterizar um aumento indireto do tributo, portanto deve-se respeitar o princípio da...