Por motivos conflitantes, ex-médico Jairo Souza Santos dispensa equipe de defensores anteriores e contrata novos advogados, incluindo Zanone Manuel de Oliveira...
Categoria - DIREITO
Uma empresa de publicidade obteve a manutenção de uma decisão judicial a seu favor no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela qual uma linha do Metrô de...
A desestatização da estatal Sabesp, de São Paulo, motivou uma ação pelo PT, que solicita a concessão de uma decisão provisória. Com isso, o STF concedeu 24...
A lei estende o prazo para a conclusão de cursos de graduação e pós-graduação, em caso de nascimento ou adoção de criança, garantindo a continuidade do...
O Chefe de Estado dos EUA assegura que ninguém será preso por uso ou posse de maconha. Mais detalhes a seguir.
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Os parlamentares da bancada evangélica usaram o culto como plataforma para pré-campanha de 2022 e como resultado, foram multados!
O cumprimento da decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os procedimentos da “lava jato” contra Marcelo Odebrecht, foi adiado pela 13ª...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz, durante um processo penal, pode adicionar a sua própria iniciativa um laudo proveniente de uma ação...
Anatel obtém legítima autoridade para frear comércio de celulares não homologados, reitera a justiça
Decisões administrativas só devem permitir intervenção do Judiciário se evidenciarem falhas objetivas. Nesse sentido, a Anatel, Agência Nacional de...