Hoje, dia 1º de fevereiro de 2024, será o primeiro julgamento do STF do ano, onde se discute a validade do artigo 1.641, inciso 2, do Código Civil, que obriga...
Categoria - DIREITO
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcado para 19 de fevereiro, votará as acusações de abuso de poder econômico pelo senador Sérgio Moro na pré...
Abilio Brunini, um defensor fervoroso de Bolsonaro, recorreu aos tribunais várias vezes contra aqueles que criticaram as suas acções
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou estatísticas oficiais que mostram uma queda de 4% nas mortes violentas intencionais no Brasil...
De acordo com a acusação das atletas, os torcedores do time da casa teriam gritado palavras racistas durante a partida da Superliga B de vôlei feminino...
Palestina pede cessar-fogo imediato para que Israel cumpra decisão da Corte Internacional de Justiça
O bombardeio contínuo de Israel representa um desrespeito às decisões do Tribunal
Participando de uma audiência pública, a cantora Marisa Monte posicionou-se contra o uso de paródias e jingles não autorizados em eleições, e pediu...
O relatório 'Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil', publicado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), revela uma queda...
Aécio Pereira, o primeiro condenado pelas ações golpistas de 8 de Janeiro, permanecerá preso temporariamente em Brasília, decide o ministro Alexandre de Moraes...