O primeiro aniversário dos atos golpistas realizados pelos bolsonaristas no dia 8 de Janeiro de 2023 será lembrado com uma exposição promovida pelo Supremo...
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Diversos partidos políticos protocolaram outra ação contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal. A ação contesta a legitimidade de regras criadas pelo...
O comandante Luiz Henrique Marinho Pires confirma que a iniciativa é um atendimento à ordem do STF e não tem ligação com o recente episódio de mortes no...
Com o objetivo de preservar a memória institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, em 9 de janeiro, a exposição 'Após 8 de Janeiro: Reconstrução...
A terceirização total de qualquer atividade, seja ela primária ou secundária, é permitida, sem que haja formação de relação de emprego entre o contratante e o...
Alexandre de Moraes, do STF, nega pedido de revogação da prisão preventiva de Silvinei Vasques, acusado de influenciar as eleições por meio de blitze...
Início turbulento para 2024 na política, com o Judiciário e Legislativo em recesso, mas com eventos decisivos a vista.
Embora o Presidente do STF verbalize o seu apoio ao uso de câmeras nos uniformes da polícia, ele rejeita o pedido da Defensoria Pública, reconhecendo que a...
Edson Fachin, vice-presidente do STF, está à frente do tribunal, dando atenção aos casos urgentes até o dia 15 de janeiro.
Apesar de ser a favor da medida, o ministro do STF, Roberto Barroso, negou o pedido da Defensoria Pública de São Paulo para tornar obrigatório o uso de câmeras...