O STF confirmou a constitucionalidade de parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em disputas de terra nos dois...
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Os diálogos apresentados pela defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães ao Judiciário expõem a colaboração entre a juíza Gabriela Hardt e procuradores da...
O pedido feito pelo Partido Social Democrático (PSD) para reverter a decisão de afastamento da presidência da CBF, foi recusado pelo ministro André Mendonça no...
O STF liberou e os brasileiros aproveitaram: a mudança de gênero nos documentos aumentou 246% em cinco anos, atingindo 3.908 pessoas apenas em 2023. Em quase...
Os apoiadores de Jair Bolsonaro expressaram interesse em agir como ponte entre Flávio Dino e o Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo que procuram...
A Procuradoria-Geral da República propõe uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a inclusão de estudantes de colégios...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a concessão de R$ 16,7 milhões como adicional por tempo de serviço para juízes que ingressaram na carreira antes de...
Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, estará de férias até o dia 5 de janeiro, voltará a assumir o cargo e será indicado à uma vaga no Supremo...
Advogados e políticos apoiadores de Jair Bolsonaro intensificam esforços no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter até 2026 a inelegibilidade do...
Fontes próximas a Ricardo Lewandowski e ao presidente Lula revelaram que o ex-ministro do STF estaria aberto à possibilidade de assumir o Ministério da Justiça.