Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o registo de infracções passadas, cometidas pelo agente quando ainda era menor de idade...
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No ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal alcança a marca expressiva de 105,5 mil decisões monocráticas julgadas. Sobressaindo-se o ministro Alexandre de...
Ex-Secom e Advogado de Bolsonaro têm encontros secretos com Ministro Gilmar Mendes.
O chefe da Câmara manifesta oposição a PEC para definir um termo de serviço fixo para os ministros do STF, enquanto defende uma solução política para o marco...
O PSOL recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça do Rio liberar a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional. A decisão original...
Arthur Lira, presidente da Câmara, se mostra contrário à ideia de mandatos fixos para ministros do Supremo. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deve trazer...
O ministro foi 'honrado' pelo presidente Lula em mantê-lo no cargo até a data do evento que recordará a invasão de extremistas.
Flávio Dino assumirá seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, expressou suas saudades durante uma...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelou nesta quarta-feira (20/12) as previsões para a agenda de julgamentos do...
Durante 2023, o ministro do STF tomou diversas decisões que desviaram a trajetória do que restou da operação Lava Jato