Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, renunciou à sua posição de defensor de Bolsonaro em todos os processos em que atuava no...
Categoria - STF
Numa ação que questiona a constitucionalidade da modelo de consenso, o Partido Novo foi rebatido com o apoio ao TCU de três entidades poderosas.
O ex-presidente Bolsonaro e o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, ambos investigados no inquérito de golpe de Estado, são intimados a explicar o encontro dos...
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela liberdade provisória do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, atendendo ao parecer...
O Ministro Luiz Fux irá liberar para julgamento nos próximos dias um caso crucial para a eleição: a possibilidade de responsabilização das redes sociais pelo...
Além do Acordo, no cravo da mira está a liberdade religiosa nos serviços públicos de saúde.
Vasques, que é acusado de ter favorecido Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022, continuará proibido de portar arma, viajar ao exterior e de usar...
No evento que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu desculpas publicamente à ativista Maria da Penha pelo...
Paulo Gonet, procurador-geral da República, registra ação no Supremo Tribunal Federal contra emendas Pix. Esse mecanismo permite aos parlamentares destinar...
Retomado o julgamento no STF sobre até quando pode ser feito o acordo de não persecução penal, nos processos que estavam em andamento antes da criação do...