Os ministros se reúnem nesta semana, em plenário virtual, para deliberação sobre mudanças no regimento do Tribunal.
Categoria - STF
Presidente insinua que o Congresso está sendo manipulada ao lidar com o marco temporal
A Procuradoria-Geral da República solicitou que a Meta, companhia que gerencia o Facebook, entregue um vídeo publicado e posteriormente apagado pelo ex...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Jovem Pan deve indenizar o ministro do STF, Cristiano Zanin, por injúrias proferidas pela ex-comentarista da...
Baseado no histórico do Senado, o nome de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, provavelmente não encontrará obstáculos para assumir a posição no...
Embora Lula e o governo garantam que contam com a maioria para a efetivação de Flávio Dino, há oposição esforçando-se para impedir o sucesso de sua indicação.
A Procuradoria-Geral da República demanda o vídeo em 48 horas sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
No Senado, o aspirante ao cargo de Ministro do STF precisará de, no mínimo, 41 dos 81 votos disponíveis.
Apenas cinco indicações ao Supremo foram rejeitadas pelo Senado, todas em 1894
A espera para a sabatina no Congresso de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ocorrer até o final deste mês de...