O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirma não ter recebido convite para ser Ministro da Justiça e Segurança Pública durante viagem com o presidente...
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Na última quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), reafirmando a...
O STF decidiu recentemente que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações difamatórias, injuriosas ou caluniosas de seus entrevistados...
O decano do STF, Gilmar Mendes, sugere ou faz considerações sobre as indicações de ministros, ler mais no Poder360.
O atual presidente do Senado, em Dubai, expressou intenção de abordar questões como fim da reeleição e instauração de mandato para ministros do STF no começo...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tem sido um cabo eleitoral eficaz para Flávio Dino em sua tentativa de conseguir um assento no STF.
A Suprema Corte decide que o limite para solicitar indenização por atrasos em voos internacionais ou extravio de bagagem é de 5 anos, à luz do Código de Defesa...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, surgem como principais apoiadores da indicação de Flávio Dino ao STF. Não é a...
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que aprovados em concursos públicos não devem ser barrados de assumir seus cargos por conta de doenças graves, a menos...
Com 9 votos favoráveis e um voto contrário do ministro André Mendonça, o STF concorda com o governo para utilizar um formato distinto para pagamento de...