Humberto Carrilho foi denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro e corrupção por supostamente ter oferecido vantagem a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da...
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Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido da Eletrobras e da Advocacia-Geral da União, estendendo por mais 45 dias as...
Em julgamento recente, a primeira turma do STF autoriza reconhecimento de relação de emprego entre um entregador e uma empresa terceirizada que trabalha para a...
O deputado federal é enfrentando acusações de injúria ao presidente Lula, decorrentes de um discurso feito em 2023.
Ministro Dias Toffoli, do STF, sustenta parte do recurso feito pelos acusados de injúria contra Alexandre de Moraes, concedendo mais 15 dias para a defesa...
Valdemar da Costa Neto decide não falar durante interrogatório na PF por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após aludir em relatório de que sofria...
Suposto para ser finalizado na próxima sexta-feira (9), tribunal teve a avaliação interrompida antes de chegar ao fim.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para decidir que a aplicação da regra do § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve ser limitada aos...
A primeira reunião em busca de uma conciliação sobre a demarcação de terras indígenas ocorre opondo representantes dos povos indígenas, governo, estados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (5/8), o primeiro encontro da comissão especial de conciliação para discutir as ações...