As “emendas Pix”, implementadas pelo antigo presidente como um meio para ganhar favor político e estendidas por Arthur Lira (PP-AL), irão agora passar por um...
Categoria - STF
Primeira sessão do julgamento da conhecida 'Fátima de Tubarão' começou esta sexta-feira, pedindo 17 anos de prisão para a idosa envolvida nos atos...
A equipe de defesa do ex-presidente inicia processo no Supremo para solicitar que a Polícia Federal examine os presentes recebidos no Planalto pelos ex-chefes...
Uma emenda à Constituição que aumentou o pagamento de benefícios sociais durante as eleições de 2022, na busca por votos, foi considerada inconstitucional pelo...
O cancelamento de um benefício fiscal concedido anteriormente pode caracterizar um aumento indireto do tributo, portanto deve-se respeitar o princípio da...
Os prazos para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram adiados até o final deste mês pelo Ministro Kassio Nunes Marques, do...
Diretor do Supremo Tribunal Federal, Barroso, afirma que críticas a participação de ministros em eventos privados são infundadas e denotam preconceito contra a...
O Ministro do STF Flávio Dino decidiu que as 'Emendas Pix' devem seguir os requisitos da transparência e rastreabilidade, sob auditoria da CGU, durante os...
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram que o Ministério do Meio Ambiente fosse atingido pelo congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, considera ilegal a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) realizada...