Câmara negocia votação do projeto sobre big techs em meio a impasse na pauta
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Câmara negocia votação do projeto sobre big techs em meio a impasse na pauta

Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o relator Aliel Machado busca apoio de bancadas para votar a proposta, que depende da liberação da ordem do dia.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

De acordo com apuração veiculada pelo Metrópoles, o relator do projeto de lei que estabelece normas concorrenciais para as grandes empresas de tecnologia no Brasil, deputado Aliel Machado (PV-PR), retomou as negociações com diferentes bancadas na Câmara dos Deputados. A articulação busca assegurar apoio ao texto entre parlamentares da oposição e do centrão.

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A meta definida em reunião de líderes partidários era viabilizar a análise da matéria em plenário nesta terça-feira. No entanto, a deliberação depende do destravamento da pauta da Casa, atualmente sobrestada em razão do regime de urgência constitucional de um projeto do Poder Executivo que trata da tipificação de crimes associados a apostas esportivas.

Para avançar na análise do marco das plataformas digitais, os deputados precisam concluir a votação do texto sobre apostas ou aguardar que o Executivo retire o pedido de urgência. A avaliação entre as lideranças é de que a retirada do regime possa ocorrer caso não haja consenso suficiente em tempo hábil para a votação imediata.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem indicado a intenção de dar celeridade à tramitação de matérias legislativas e busca viabilizar a votação da proposta tecnológica, que também depende da coordenação com outros itens prioritários do calendário, a exemplo de projetos de caráter fiscal.

O Projeto de Lei 4.675/2025 visa disciplinar a concorrência nos mercados digitais e confere novas atribuições ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), incluindo uma superintendência voltada à fiscalização de corporações com receita global superior a R$ 50 bilhões ou faturamento nacional acima de R$ 5 bilhões. A matéria estipula obrigações de transparência e impede condutas discriminatórias contra concorrentes, mantendo o foco exclusivo na regulação econômica, sem tratar de moderação de conteúdos em redes sociais.

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