Ajuste fiscal: governo busca equilíbrio entre demandas do mercado e pressões sociais
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Ajuste fiscal: governo busca equilíbrio entre demandas do mercado e pressões sociais

Segundo analistas e interlocutores políticos, a tramitação do pacote fiscal expõe divergências entre as exigências do mercado financeiro e a proteção dos investimentos públicos.

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Ronny Teles

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Combatente pela democracia

De acordo com informações do debate político em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca delimitar os rumos do ajuste fiscal ao afirmar que não aceitará condicionar a política econômica a interesses exclusivos do mercado financeiro, reiterando o compromisso de preservar as camadas de menor renda da população.

"Eu não posso virar refém da direita. Eu não posso virar refém do sistema financeiro. Eu não posso virar refém do mercado; eu tenho que ser refém do povo brasileiro", afirmou o presidente durante encontro com o líder espanhol Pedro Sánchez, sinalizando que medidas de contenção orçamentária não devem atingir o salário mínimo nem áreas sociais estratégicas.

As discussões ocorrem em meio à pressão de setores do mercado financeiro por cortes em despesas obrigatórias, como as vinculações constitucionais de saúde e educação, ao passo que grupos progressistas e parlamentares da base governista demandam que o equilíbrio fiscal seja alcançado por meio do aumento de receitas e da taxação sobre rendas mais elevadas.

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Como resposta à conjuntura, o governo elaborou o projeto conhecido como Plano Moretti, materializado no PLP 299/2026. A proposta prevê um impacto fiscal positivo estimado entre R$ 45 bilhões e R$ 56 bilhões para 2027, combinando contenção de gastos, alteração de regras orçamentárias e redução de renúncias tributárias.

Economistas ligados ao mercado argumentam que as medidas são tímidas diante do crescimento contínuo da dívida pública e defendem reformas mais profundas nas despesas obrigatórias. Por outro lado, alas da esquerda sustentam que o ajuste deve incidir sobre lucros, dividendos e instituições financeiras, preservando a capacidade de investimento estatal.

Na análise do ex-ministro Ricardo Berzoini, o pacote apresentado representa uma mediação necessária no curto prazo para conferir estabilidade à gestão fiscal em 2027, ressaltando que as propostas preservam os pisos de saúde e educação, embora avalie que reformas estruturais sobre tributação de capital precisarão ser enfrentadas adiante.

O economista Gustavo Pessoa, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que a iniciativa tenta funcionar como um meio-termo diante da polarização de expectativas, ajudando a construir consensos mínimos para demonstrar compromisso com a sustentabilidade fiscal sem abandonar prioridades sociais.

Já o professor José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), sustenta que a melhoria do resultado primário é necessária em decorrência da taxa real de juros, mas defende que o custo do ajuste deve recair com maior intensidade sobre as parcelas de renda mais alta, propondo o aumento da alíquota máxima de Imposto de Renda para rendimentos extraordinários.

Por fim, análises como a do economista André Lara Resende indicam que o equilíbrio fiscal depende também do custo do endividamento público, apontando que o enfrentamento do patamar da taxa básica de juros (Selic) é indispensável para estabilizar a relação dívida/PIB de forma duradoura sem sufocar o crescimento do país.

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