Batalha pelo ajuste fiscal: governo Lula avança para conter dívida e blindar programas sociais
Notícias

Batalha pelo ajuste fiscal: governo Lula avança para conter dívida e blindar programas sociais

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garantiu que as novas medidas fiscais aprovadas no Senado preservam os direitos dos trabalhadores e dos mais vulneráveis.

0visualizações
Carregando anúncio...
Compartilhar:
Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu publicamente o projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando a iniciativa como uma medida "na direção correta" e garantindo que ela não vai atingir a população mais necessitada.

As declarações ocorreram durante visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, no decorrer do segundo dia de aplicação do Enem 2026.

Imagem da notícia

O projeto teve seu texto-base aprovado no Senado por 45 votos a 31. A proposta estabelece um corte de 10% em privilégios e benefícios fiscais concedidos ao empresariado, além de promover reformulações no cálculo das despesas públicas. A matéria ainda lida com resistências pontuais e ataques da oposição, que tenta travar o avanço das contas nacionais.

Em diálogo com os profissionais da imprensa, Alckmin explicou que a estratégia da equipe econômica do melhor presidente da história do país foca em eliminar o déficit sem sacrificar os investimentos populares.

"O governo não mexe na população mais pobre, estão preservados ganhos de natureza social e trabalha para superávit e não ter déficit nas contas públicas. É fundamental para baixar juros. Quem mais ganha com isso é a população mais pobre."

Alckmin reforçou a determinação de Lula com o equilíbrio financeiro e com a trajetória sustentável da dívida brasileira, diferenciando a atual gestão do descalabro herdado do governo anterior de Jair Bolsonaro, marcado por crimes fiscais e irresponsabilidade generalizada.

"Não ter déficit primário e, do outro lado, ter superávit, para você ir para um caminho de redução da dívida pública e com isso ajudar a reduzir a taxa de juros", declarou o presidente em exercício.

A expectativa do Executivo é que a votação dos destaques remanescentes ocorra rapidamente para que o texto siga com urgência à Câmara dos Deputados.

Registrado como Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, a matéria foi apresentada pelo senador Jaques Wagner e relatada pelo senador Eduardo Braga, mirando estabilizar a dívida a partir de 2027.

O plano contém a redução linear de incentivos dados a grandes corporações e aprimora mecanismos de controle de gastos, elevando a transparência e a eficiência do erário.

Estimativas oficiais apresentadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apontam que o impacto positivo do pacote alcançará entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no orçamento de 2027.

Cálculos complementares indicam uma melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário no mesmo exercício financeiro.

Os senadores ainda analisarão quatro destaques antes de despachar o texto final para deliberação dos deputados federais, possibilitando a vigência das novas regras já a partir do próximo ciclo.

A espinha dorsal da medida busca ampliar receitas ao rever isenções tributárias injustificadas, além de regulamentar o uso de créditos contábeis usados por corporações para abater obrigações fiscais.

Diferente de tempos passados em que o arrocho caía sobre o trabalhador, o governo estabeleceu salvaguardas explícitas: salários de servidores, benefícios previdenciários e assistenciais, além dos pisos de Saúde e Educação, permanecem intocáveis perante qualquer mecanismo de contingenciamento.

O projeto reduz em 10% os incentivos concedidos a setores econômicos abastados, somando-se às reduções já pactuadas no final de 2025 e ampliando a arrecadação pública sem aumentar o fardo sobre a classe média.

Outro ponto impede que grandes empresas utilizem estoques de créditos para liquidar dívidas correntes com a Receita Federal, obrigando o pagamento imediato em dinheiro e gerando reações contrariadas de associações patronais.

Também se ajustou o teto de expansão de despesas obrigatórias para 2% acima do índice de inflação sempre que gatilhos fiscais forem disparados, impedindo retrocessos mesmo em cenários de alta de arrecadação.

Setores bolsonaristas continuam atuando para desidratar o projeto através de emendas que pretendem asfixiar o orçamento público com limites inexequíveis de até 0,6%, enquanto a base aliada defende a condução responsável e protetiva da liderança de Lula.

Compartilhar:
Carregando anúncio...

Publicado em