A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o texto-base do Projeto Antifacção para combate ao crime organizado, por 370 votos "sim" e 110 "não".

O texto endurece penas, cria novos crimes e amplia poderes de investigação.

Ele também define regras especiais para líderes de organizações criminosas e estabelece um novo marco legal para enfrentar facções armadas.

A proposta foi enviada pelo governo federal em outubro e é tratada como um avanço no enfrentamento ao crime organizado sob a liderança do presidente Lula.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, como relator.

Esta foi a sexta versão do projeto. Mesmo após mudanças negociadas ao longo do fim de semana, o governo ainda via pontos sensíveis e trabalhou nos bastidores para promover ajustes no plenário.

O PT se posicionou contra o parecer, alegando politização do relator, enquanto o PL buscou incorporar outros pontos ao texto, como a inclusão das organizações criminosas na legislação contra o terrorismo.

Com a ampla maioria, o governo consolidou apoio para avançar nas medidas de segurança pública e segue atuando para aperfeiçoar o texto no plenário.