O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, o julgamento que determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Com a retirada desses votos da totalização, o candidato bolsonarista Douglas Ruas (PL) passa a superar 50% dos votos válidos. Ele deve ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem disputar a segunda votação contra Eduardo Paes (PSD), prevista para 25 de outubro.
Votaram pela anulação dos votos de Garotinho os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior ficaram vencidos.
Na apuração divulgada depois do primeiro turno, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Paes somou 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Sem esses votos na base de cálculo, Ruas passa a ter aproximadamente 50,88% dos votos válidos.
O novo percentual supera a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno e abre caminho para a confirmação do candidato bolsonarista no comando do estado.
O TSE também rejeitou por unanimidade o pedido apresentado por Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
A tentativa ocorreu após o primeiro turno, quando o destino dos votos recebidos pelo ex-governador já poderia definir se o Rio de Janeiro teria ou não uma segunda votação.
A Corte manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia barrado a candidatura de Garotinho por causa de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
A divergência entre os ministros ficou limitada ao destino dos votos dados ao ex-governador e ao efeito deles sobre o resultado da eleição estadual.
A defesa de Eduardo Paes argumentou que os votos deveriam continuar na base usada para calcular a maioria absoluta, mesmo com o registro de Garotinho indeferido. Nesse cenário, o segundo turno seria mantido.
A maioria do TSE decidiu, porém, que os votos devem ser considerados nulos e excluídos da totalização. Caberá agora ao TRE-RJ fazer o novo cálculo e proclamar oficialmente o resultado, que deve confirmar Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno.
