O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, de "furto político" no caso do projeto de lei antifacção.

Segundo ele, a relatoria concedida a Derrite foi usada para desvirtuar o texto elaborado pelo Ministério da Justiça, que visava endurecer o combate às facções criminosas, bloquear bens e criar um Banco Nacional de Facções Criminosas.

"Subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate a elas", afirmou Lindbergh.

O parlamentar comparou o episódio a um "furto com abuso de confiança", previsto no artigo 155 do Código Penal, e declarou: "Derrite furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, criando uma equiparação funcional entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente".

De acordo com o petista, a mudança desfigurou o conteúdo técnico da proposta e a transformou em instrumento de disputa eleitoral. O novo texto passou a equiparar as penalidades de integrantes de facções às de crimes de terrorismo, o que abriria brechas jurídicas. "Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança".

O projeto original do Ministério da Justiça previa o endurecimento contra facções, sem misturar o tema ao combate ao terrorismo — distinção que, segundo o PT, é essencial para evitar sanções financeiras internacionais e proteger a autonomia jurídica do país.