O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira, 7 de outubro, o split payment, modelo de arrecadação automática incluído na reforma tributária. Segundo ele, a oposição ao mecanismo favorece fraudadores.
A manifestação ocorreu depois de Daniella Marques, assessora econômica do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, declarar que um eventual governo do parlamentar pretende extinguir o sistema. Ela argumentou que o modelo prejudicaria o capital de giro das micro e pequenas empresas.
"O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária. Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos", afirmou o ministro.
O split payment foi projetado para reter e recolher os impostos automaticamente no momento de cada transação comercial entre empresas.
O modelo condiciona o abatimento fiscal relativo à etapa anterior ao recolhimento efetivo do tributo. A medida busca combater a sonegação e a emissão de notas fiscais falsas por empresas de fachada.
A implementação opcional está prevista para o segundo semestre de 2027. Segundo o governo, a redução das irregularidades pode contribuir para diminuir a alíquota geral cobrada dos contribuintes.
Durigan afirmou que o sistema será adotado de maneira progressiva, com foco inicial nas transações entre empresas. De acordo com o ministro, o pequeno comerciante que vende diretamente ao consumidor final no varejo não será afetado nessa primeira etapa. Ele também disse que retroceder no modelo manteria a burocracia que prejudica o setor produtivo.
