Os números da educação mostram uma diferença expressiva entre os governos de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, e o terceiro mandato de Lula, iniciado em 2023. Enquanto a primeira gestão foi marcada por restrições orçamentárias, a atual ampliou recursos, retomou obras e criou programas de permanência escolar.
Durante o governo Bolsonaro, universidades e institutos federais enfrentaram bloqueios bilionários. As medidas afetaram despesas básicas, pesquisas, bolsas e a manutenção das instituições públicas.
Com Lula, o orçamento do Ministério da Educação voltou a crescer. A gestão também colocou a recuperação da infraestrutura, a expansão da rede federal e o apoio aos estudantes entre suas prioridades.
O relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mostra que o gasto governamental total com educação no Brasil caiu cerca de 10,5% entre 2019 e 2020. No mesmo período, a média dos países da organização aumentou 2,1%.
Dados do Portal da Transparência indicam que o orçamento atualizado do MEC passou de R$ 166,1 bilhões em 2022 para R$ 194,3 bilhões em 2023. Em 2026, o valor chegou a aproximadamente R$ 268,2 bilhões.
Entre o último ano do governo Bolsonaro e 2026, o aumento nominal foi de aproximadamente R$ 102,1 bilhões, equivalente a 61,5%.
O período entre 2019 e 2022 também foi marcado por dificuldades para manter políticas públicas durante a pandemia de Covid-19, quando cresceu a necessidade de recursos para garantir o funcionamento das instituições de ensino.
Em 2020, o Brasil gastou US$ 4.306 por estudante nas instituições públicas, considerando da educação primária ao ensino superior. A média da OCDE foi de US$ 11.560.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos registrou R$ 113,8 bilhões autorizados para a função Educação no orçamento federal de 2021. O valor ficou abaixo dos R$ 116,6 bilhões aprovados para 2020.
O instituto também identificou redução de recursos para infraestrutura escolar, transporte, universidades públicas e outras ações necessárias para enfrentar os prejuízos provocados pela pandemia, especialmente na educação infantil.
Em maio de 2022, o governo Bolsonaro anunciou um bloqueio de R$ 3,23 bilhões. A restrição correspondia a cerca de 14,5% dos recursos discricionários das universidades federais, segundo os números divulgados na época.
O bloqueio poderia atingir universidades, institutos federais, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Entre as despesas ameaçadas estavam contas de água e energia, contratos de manutenção, compra de materiais, funcionamento de laboratórios, bolsas e ações de pesquisa.
Em julho de 2022, o então ministro da Educação, Victor Godoy, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar os bloqueios. O MEC declarou que buscava liberar integralmente os recursos considerados essenciais.
Em novembro daquele ano, uma nova rodada de restrições elevou o bloqueio para R$ 5,7 bilhões. Instituições federais alertaram para dificuldades no pagamento de energia, água, limpeza e bolsas de assistência estudantil.
As limitações também reduziram os recursos disponíveis para obras, reformas, laboratórios e equipamentos, aprofundando os problemas enfrentados pelas instituições.
Na educação básica, os investimentos em infraestrutura passaram de R$ 119,1 milhões em 2022 para uma proposta de apenas R$ 3,45 milhões no orçamento de 2023.
A partir de 2023, o governo Lula ampliou a dotação do MEC e retomou políticas voltadas à infraestrutura, à educação profissional e à permanência dos estudantes nas escolas.
No último ano da gestão Bolsonaro, o MEC teve orçamento atualizado de R$ 166,1 bilhões e empenhou R$ 163,3 bilhões, conforme o Portal da Transparência.
Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o orçamento atualizado alcançou R$ 194,3 bilhões. Desse total, R$ 189,4 bilhões foram empenhados.
Em 2026, o orçamento chegou a aproximadamente R$ 268,2 bilhões, consolidando um aumento nominal de 61,5% em comparação com 2022.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o governo Lula prevê a criação de 100 novos campi de Institutos Federais. As unidades serão incorporadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Os investimentos previstos para os novos campi somam R$ 2,5 bilhões. Outro R$ 1 bilhão foi destinado à consolidação e à reestruturação da rede, segundo informações da Casa Civil.
O programa também inclui a retomada e a conclusão de obras paralisadas. A meta é ampliar cursos técnicos, ensino médio integrado, graduações e formações tecnológicas, principalmente em regiões com pouco acesso à educação profissional pública.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas prevê ainda R$ 8,8 bilhões em investimentos até 2026. Os recursos são destinados à ampliação do acesso à internet e ao uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas.
Outra iniciativa do governo Lula é o Pé-de-Meia, lançado em novembro de 2023. O programa oferece incentivo financeiro, em formato de poupança, a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
A política busca reduzir a evasão e estimular a conclusão dos estudos. Sua criação foi inspirada em debates anteriores, incluindo o Projeto de Lei número 54 de 2021, apresentado pela deputada federal Tabata Amaral.
O Pé-de-Meia já alcançou milhões de estudantes. Os pagamentos estão ligados à matrícula, à frequência, à aprovação anual e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio, conforme as regras do programa.
O total recebido pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante o ensino médio. A parte referente à conclusão pode ser retirada depois da formatura.
A iniciativa procura diminuir as dificuldades econômicas que levam jovens de baixa renda a abandonar a escola para trabalhar ou assumir outras responsabilidades familiares.
Em 14 de abril de 2026, Lula sancionou o novo Plano Nacional de Educação, por meio da Lei número 15.388 de 2026. O texto estabelece diretrizes para os dez anos seguintes.
Entre as metas está elevar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto até o sétimo ano de vigência. Ao final do período de dez anos, o objetivo é alcançar 10% do PIB.
O plano também prevê ações para melhorar a aprendizagem, ampliar a inclusão, promover a equidade, valorizar os profissionais e fortalecer a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Na reta final das eleições presidenciais de 2026, com segundo turno marcado para 25 de outubro, a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro recoloca o financiamento da educação no centro do debate.
O plano de governo atribuído a Flávio Bolsonaro propõe retirar as universidades federais da estrutura do Ministério da Educação e transferi-las para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Constituição determina que a União aplique no mínimo 18% da receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino, descontadas as transferências constitucionais. Para estados, Distrito Federal e municípios, o mínimo é de 25%.
Uma mudança de ministério sem garantias adequadas poderia afetar a distribuição dos recursos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não está sujeito ao mesmo percentual mínimo constitucional destinado ao ensino.
As universidades públicas seguem o princípio constitucional da união entre ensino, pesquisa e extensão. A transferência poderia modificar prioridades administrativas e atingir cursos de graduação, licenciaturas e ações voltadas à comunidade.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alertou que a mudança poderia restringir bolsas em ciências humanas, pesquisas básicas em física, biologia e química e programas de formação de professores, como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.
O plano de Flávio Bolsonaro também pretende orientar a pesquisa por resultados econômicos e tecnológicos diretos. Isso poderia criar dificuldades para estudos básicos e projetos sem aplicação comercial imediata.
Os dados mostram que o governo Bolsonaro deixou um cenário de cortes e incertezas, enquanto a gestão Lula ampliou o orçamento, recuperou políticas públicas e abriu novas perspectivas para estudantes e instituições. A continuidade desses avanços dependerá da preservação do financiamento educacional e das garantias constitucionais.
