O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve a matéria na pauta apesar da pressão da oposição.
A tentativa de barrar a PEC envolve o núcleo da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura e líder da oposição no Senado, atua ao lado de entidades empresariais para esvaziar o plenário e impedir a formação do número mínimo de senadores necessário para a votação.
Alcolumbre marcou três sessões plenárias de discussão para esta semana. Nesse período, governo e oposição devem buscar apoio antes que a proposta seja submetida aos senadores.
O governo Lula mantém o objetivo de aprovar a mudança ainda nesta semana. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o resultado do primeiro turno das eleições não alterou o plano. "Não mudou nada, a eleição está empatada. São 2% e vamos para cima. Essa matéria é de interesse do Brasil, não de candidato A ou B", declarou.
Guimarães deve conversar com Alcolumbre e outros líderes do Senado para tentar construir um acordo que acelere o processo de votação. A proposta é uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo do presidente Lula.
Marinho já havia votado contra a PEC na Comissão de Constituição e Justiça. A nova mobilização repete a estratégia denunciada em setembro pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, quando Flávio Bolsonaro e Marinho também foram apontados como articuladores da resistência à medida.
Entidades dos setores de comércio, serviços e indústria passaram a pressionar senadores para que não compareçam à votação. A ausência dos parlamentares poderia impedir o Senado de alcançar o quórum exigido para analisar a proposta.
Flávio Bolsonaro já havia classificado o debate sobre o fim da escala 6x1 como "inoportuna e eleitoreira" e não participou da votação na CCJ. Como alternativa, ele assinou a PEC 12/2026, apresentada por Marinho, que mantém o limite de 44 horas semanais e permite remuneração proporcional às horas trabalhadas, com jornada definida por contrato individual. O modelo pode abrir espaço para contratos sem garantia de um dia de folga semanal.
O resultado do primeiro turno tornou a aprovação mais difícil. O PL elegeu 19 senadores e chegará a 2027 com a maior bancada da Casa, formada por 28 parlamentares, ampliando a força da oposição.
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de 49 dos 81 senadores em dois turnos. Sem acordo, serão necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes da segunda. Esse intervalo, porém, pode ser reduzido pelas lideranças, permitindo que os dois turnos ocorram no mesmo dia. A disputa coloca o governo Lula, favorável à redução da jornada, diante do grupo de Flávio Bolsonaro, que tenta impedir a aprovação antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25.