Lula participa da homologação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, reivindicada pelo cacique Raoni
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Lula participa da homologação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, reivindicada pelo cacique Raoni

Área de aproximadamente 360 mil hectares na bacia do Xingu aguardava demarcação definitiva há décadas; ato ocorre com a presença da liderança indígena.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

Nesta quinta-feira (19/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da homologação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, território tradicional dos povos Mebêngôkre e Yudjá onde cresceu o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A regularização da área representa uma demanda histórica de mais de 70 anos das comunidades locais.

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Situada na bacia do Xingu, a reserva abrange cerca de 360 mil hectares divididos entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A homologação marca a etapa final de proteção formal da última das dez terras de ocupação tradicional Mebêngôkre que ainda estava pendente.

A cerimônia ocorre dois dias após a alta médica de Raoni de uma internação hospitalar. O líder indígena, que atualmente passa por cuidados paliativos decorrentes de um câncer, atua na linha de frente pela demarcação da área desde a década de 1980 e subiu a rampa do Palácio do Planalto no início do mandato presidencial de 2023.

Em declaração concedida em 2024, Raoni reiterou a cobrança por medidas efetivas: "Lula prometeu que iria trabalhar para proteger os indígenas, disse que iria demarcar mais terras indígenas, remover garimpeiros e madeireiros, pois eles estão destruindo as terras indígenas. Sei que há garimpo na terra indígena Kayapó, Munduruku e Yanomami, mas ainda estou aguardando que Lula use sua força para acabar com isso".

O relatório de Identificação e Delimitação da área foi concluído em 2023, apontando a existência de 153 ocupações não indígenas registradas em cartório dentro dos limites fixados. Sobre a situação fundiária, Ana Clis Ferreira, porta-voz do Greenpeace Brasil, afirmou que o desrespeito recorrente aos direitos indígenas e brechas regulatórias abrem caminho para a consolidação de fazendas e intensificam conflitos no local.

Conforme previsto na legislação brasileira, uma vez homologada a terra indígena, ocupantes não indígenas devem desocupar a região, cabendo indenização pela União a ocupantes de boa-fé em relação às benfeitorias. Após a cerimônia oficial, está prevista uma reunião reservada entre Lula e Raoni, dando continuidade a encontros anteriores entre as duas lideranças.

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