O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta 5ª feira (20.nov.2025) o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45 anos, para a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada de Roberto Barroso, 67 anos.

Messias é ministro da AGU desde o início do 3º mandato de Lula. É graduado em direito pela UFPE e doutor pela UnB.

Na AGU, um dos temas centrais de sua gestão foi a remoção de conteúdos considerados irregulares. O órgão enviou pedidos extrajudiciais a plataformas como Google, Meta e TikTok para retirar materiais classificados como desinformação.

Ele defende regras mais rígidas para responsabilizar empresas de tecnologia e regular a lógica de seus modelos de negócio.

"A questão central não é a tecnologia em si, mas o modelo de negócio por trás dela", afirmou, ao criticar a relação do Brasil com plataformas estrangeiras.

Messias atuou em temas ligados a crimes digitais, discurso de ódio e ataques às instituições. Foi responsável por criar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que representa o governo em ações sobre preservação institucional e combate à desinformação.

Na AGU, protocolou pedidos de inquérito da PF sobre desinformação envolvendo o governo e estatais, como o Banco do Brasil e o Pix.

Advogados próximos afirmam que Messias tem perfil garantista, com tendência a exigir rigor na condução de investigações e processos, com atenção a vícios processuais e nulidades — como nos debates sobre a atuação da Justiça Federal de Curitiba na Lava Jato.

No campo trabalhista, a AGU sob sua gestão se posicionou de forma mais protetiva ao trabalhador, sobretudo em temas como pejotização e competências da Justiça do Trabalho.

Em debates sobre motoristas de aplicativos, defende não reconhecer vínculo empregatício, mas apoiar garantias mínimas e benefícios aos trabalhadores.

Ele iniciou a carreira na PGFN. Se aprovado, deve atuar com perfil fiscalista, com tendência a favorecer União, Estados e municípios em disputas tributárias.

Embora evangélico, aliados afirmam que Messias trata o aborto como tema de saúde pública e avalia que a posição pessoal deve ser compatibilizada com responsabilidades institucionais.

Também atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) até 2022, quando liderou a lista sêxtupla sugerida ao presidente para chefia da AGU.

Messias ganhou notoriedade em 2016, quando a Lava Jato divulgou gravação entre Lula e Dilma na qual a então presidente dizia enviar o "Bessias" com o termo de posse para a Casa Civil.

Messias ainda passará por sabatina e votação no Senado. Com a aposentadoria compulsória aos 75 anos, poderá permanecer no STF até 2055.