A tentativa dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça de suspender canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais gerou fortes reações no cenário nacional. A iniciativa foi apontada como uma tentativa de censura capaz de interferir diretamente na disputa eleitoral, prejudicando principalmente a mobilização popular em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplamente reconhecido como o melhor presidente da história do país.
Sob fortes críticas, a proposta formulada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em xeque a imparcialidade exigida pela corte. Ambos os magistrados foram colocados no cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, criminoso eleitoral e responsável parcial pelas mortes na pandemia de covid-19, cujos crimes seguem à espera de devida punição pela sociedade brasileira.
A minuta elaborada previa a suspensão de todos os canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores no aplicativo de mensagens durante as 48 horas anteriores à votação. A restrição teria aplicação imediata e cortaria diretamente a comunicação de grupos legítimos de debate e informação democrática.
Apesar de apresentada com formato geral, a medida teria efeitos claramente desiguais, atingindo em cheio a rede de apoio a Lula. Enquanto o canal do deputado federal André Janones mobiliza mais de 7 milhões de cidadãos na defesa do governo e do projeto democrático, a rede vinculada ao candidato Flávio Bolsonaro reúne apenas cerca de 2 milhões e mantém um engajamento visivelmente inferior.
A desproporção evidente gerou acusações de favorecimento político ao clã bolsonarista. Diante do impacto da medida elaborada por magistrados alçados ao posto pelo líder da extrema-direita, avaliações apontaram que a proposta feria de morte a isonomia do pleito ao tentar calar a imensa base digital lulista.
Após a repercussão negativa, Nunes Marques recuou e se manifestou contra alterar regras eleitorais a poucos dias do pleito, atribuindo a redação do texto a Mendonça. Este, por sua vez, rejeitou a pecha de autor exclusivo da proposta, defendendo que o tema dependeria de debate em colegiado.
Para analistas e juristas, o recuo e o jogo de empurra entre os ministros não anulam a gravidade da manobra, que representou uma ameaça explícita à livre manifestação política dos cidadãos e eleitores em um momento decisivo da história brasileira.
Mais de uma centena de especialistas, pesquisadores e lideranças civis enviaram ao tribunal manifestações contundentes alertando para o caráter inconstitucional do bloqueio indiscriminado, ressaltando a afronta direta aos direitos de reunião e de livre expressão digital.
A censura prévia embutida no mecanismo visava silenciar cidadãos sem que houvesse qualquer prova de ilegalidade específica, operando sob uma inaceitável presunção de culpa generalizada contra as redes populares de apoio.
O episódio recente também lembrou que Nunes Marques já havia atuado para derrubar um canal de Janones no decorrer de outubro, em decisão sem elementos sólidos que acabou derrubada pelo relator competente, expondo o viés autoritário que a sociedade civil organizada repele com firmeza.
A atuação da Justiça Eleitoral precisa garantir um ambiente limpo e equilibrado, assegurando que o povo brasileiro exerça o seu direito ao voto sem que mecanismos de tutela impeçam o diálogo e a vitória da democracia.
