O ministro André Mendonça determinou que plataformas digitais retirem do ar 16 publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou ou deixou a bandeira do Brasil no chão após votar no domingo, dia 4, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
A decisão foi publicada na segunda-feira, dia 5, e estabeleceu prazo de até 24 horas para a exclusão do conteúdo. Na manhã desta terça-feira, dia 6, ao menos dez das publicações indicadas ainda estavam disponíveis nas redes sociais.
Mendonça fundamentou a medida no vídeo completo do episódio, divulgado pela GloboNews. As imagens mostram Lula entregando a bandeira nacional ao fotógrafo de sua campanha, contrariando a versão de que o presidente teria atirado o símbolo ao chão.
Diante das imagens, o ministro concluiu que as postagens identificadas divulgavam uma informação falsa sobre o episódio e, por isso, deveriam ser removidas.
"Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão", afirmou Mendonça na decisão.
O episódio ocorreu quando Lula chegou para votar nas eleições gerais, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Candidato à reeleição pelo PT, o presidente carregava uma bandeira nacional durante a chegada ao local de votação.
Ao definir o alcance da decisão, Mendonça diferenciou a divulgação de uma afirmação factual considerada falsa das opiniões críticas sobre a maneira como Lula manuseou a bandeira.
O ministro ressaltou que a ordem de remoção não se aplica a publicações que apenas critiquem a conduta do presidente ou interpretem sua atitude como desrespeitosa.
"Esclareço expressamente que a presente decisão não alcança publicações que se limitem a afirmar que o candidato amassou a bandeira, que a manuseou de forma inadequada ou que seu comportamento representaria desrespeito ao símbolo nacional ou ao País, por se tratar, nesses pontos, de manifestações inseridas no campo da crítica, da interpretação e do juízo político", escreveu.