O Grupo Prerrogativas manifestou neste sábado (10) preocupação com indícios de que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, teria interferido na visibilidade das candidaturas à Presidência nas eleições de 2026.
A coligação do presidente Lula informou ao Tribunal Superior Eleitoral que publicações da campanha e de perfis ligados ao seu campo político estariam sofrendo restrições seletivas de alcance. Segundo a coligação, a situação poderia comprometer a igualdade entre os candidatos.
A denúncia também aponta a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram administrados por inteligência artificial. Essas contas teriam alcançado 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.
De acordo com dados do projeto VigIA, da Agência Lupa, 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre 1 e 5 de outubro continuavam disponíveis nas plataformas.
Relatórios técnicos da coligação Brasil Pronto pra Mais indicam possível tratamento desigual por parte da Meta. As publicações de Flávio Bolsonaro teriam obtido engajamento muito superior, apesar de sua página contar com menos seguidores.
Os documentos também registram inconsistências nas métricas do presidente Lula, incluindo vídeos com mais curtidas do que visualizações. Às vésperas do primeiro turno, a Meta desabilitou temporariamente a página do presidente no Facebook e restringiu sua conta de anúncios.
O Prerrogativas também cita suspeitas de moderação seletiva, diferenças injustificadas de alcance, falhas na fiscalização de anúncios políticos e circulação de desinformação criada por inteligência artificial.
A Meta admitiu falhas técnicas, mas não esclareceu a extensão dos problemas nem os possíveis efeitos sobre a eleição. Para os juristas, a falta de transparência dos algoritmos impede uma fiscalização externa adequada.
"Não se trata de irregularidades que possam ser descartadas como simples falhas técnicas. O conjunto dos episódios exige investigação rigorosa sobre a possibilidade de manipulação algorítmica e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro", diz o Prerrogativas.
"É inadmissível que uma empresa sediada nos Estados Unidos detenha o poder de ampliar ou restringir unilateralmente a visibilidade de candidatos à Presidência da República, sem transparência, auditoria independente e fiscalização efetiva", acrescenta a nota.
O grupo avalia que o episódio expõe uma vulnerabilidade da democracia brasileira, já que decisões tomadas por uma empresa estrangeira podem influenciar a formação da vontade popular e afetar a igualdade da disputa.
Na avaliação do Prerrogativas, o governo Lula começou a enfrentar essa dependência ao fortalecer a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incentivar uma infraestrutura nacional de dados e apoiar iniciativas de nuvem soberana e transparência dos algoritmos.
Os juristas defendem que essas medidas sejam aprofundadas com urgência. Para o grupo, a soberania digital passou a ser parte essencial da proteção da democracia, da independência nacional e do direito dos brasileiros de escolher seus representantes.
O Prerrogativas pede apuração rigorosa, transparência integral da Meta e atuação firme das instituições brasileiras para impedir interferências externas. "O Brasil não pode permitir que sua democracia seja refém de algoritmos controlados no exterior. O destino do país deve ser decidido pelo povo brasileiro, jamais por interesses estrangeiros."
