Cerca de 47 mil objetos são acompanhados por redes de vigilância na órbita terrestre, mas a população total de lixo espacial ultrapassa centenas de milhões de fragmentos. Esses detritos colocam em risco equipamentos de navegação, comunicação e missões tripuladas.
Foi apurado que a dimensão do problema escala conforme se reduz o tamanho das partículas. Existem cerca de 68 mil objetos maiores que 10 centímetros, aproximadamente 1,5 milhão com dimensões entre 1 e 10 centímetros e mais de 200 milhões de fragmentos com tamanhos entre um milímetro e um centímetro flutuando ao redor da Terra.
A proliferação desses resíduos é impulsionada pela expansão das atividades aeroespaciais e pelo aumento no volume de lançamentos ao longo das últimas décadas.
Considera-se lixo espacial qualquer estrutura artificial sem função operacional que permanece no espaço, como satélites desativados, estágios de foguetes, componentes liberados em missões e detritos decorrentes de colisões ou explosões.
Embora parte do material seja monitorada em tempo real por radares e telescópios, a maioria é composta por partículas minúsculas imperceptíveis ao rastreamento contínuo.
No ambiente de órbita baixa, entre 160 km e 2 mil km de altitude acima da superfície da Terra, o perigo reside na velocidade com que esses corpos se deslocam, alcançando entre sete e oito quilômetros por segundo. Em um cenário de colisão, a velocidade relativa entre dois objetos pode ultrapassar o dobro desse valor.
O engenheiro aeroespacial Rafael Paiva Lôbo destaca o impacto destrutivo provocado por pequenos fragmentos.
"Um objeto de poucos milímetros pode danificar painéis solares, sensores, sistemas térmicos ou a estrutura externa de uma espaçonave. Fragmentos na escala de centímetros já podem provocar danos extremamente graves ou até a perda completa de um satélite", explica Lôbo.
A concentração excessiva de resíduos está ligada ao temor da Síndrome de Kessler. Trata-se de um cenário em que a densidade de objetos em certas altitudes atinge um ponto crítico, no qual colisões acidentais geram novos fragmentos que causam impactos subsequentes em uma reação em cadeia.
O professor em Direito Internacional e Direito Espacial Olavo Bittencourt afirma que as atividades espaciais produzem impacto global por natureza, já que o uso de satélites artificiais permite interconectar o mundo.
"O complexo fenômeno da globalização, marcado pelo constante fluxo de dados e informações, deve muito à tecnologia satelital. Igualmente, verifica-se o impacto social e científico notável quanto a conhecimentos sobre nosso planeta, com reflexos diretos em atividades diversas, como agricultura e defesa. Danos a satélites em órbita afetam direta e indiretamente serviços fundamentais para a vida moderna, como telecomunicações, meteorologia e sensoriamento remoto", explica.
A Estação Espacial Internacional e os satélites operacionais passam por monitoramento constante para evitar acidentes. Quando a probabilidade de aproximação de um detrito rastreável supera limites de segurança, as equipes executam manobras de desvio.
De acordo com o Tratado do Espaço, de 1967, os Estados respondem por todas as suas atividades espaciais nacionais, sejam governamentais ou não.
"Danos a terceiros devem ser reparados por Estados Lançadores, e mecanismos jurídicos aplicáveis estão regulamentados pela Convenção sobre Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Causados por Objetos Espaciais de 1972", afirma Bittencourt.
O risco direto para a população na superfície da Terra é considerado significativamente baixo, uma vez que a maior parte do material se desintegra devido ao aquecimento extremo durante a reentrada na atmosfera. Além disso, cerca de 70% da superfície terrestre é coberta por oceanos.
No entanto, componentes mais densos de estruturas desativadas podem eventualmente resistir ao atrito atmosférico e atingir o solo. Para mitigar o problema, agências e empresas adotam sistemas automatizados de gerenciamento de tráfego e diretrizes rígidas para descarte.
"A partir de determinadas observações, é possível determinar a órbita dos objetos e prever suas trajetórias. Quando o risco ultrapassa determinados critérios de segurança e o satélite possui sistema de propulsão, pode ser planejada uma manobra de prevenção de colisão", conclui Lôbo.
