A paciente Rita Castro de Araújo, de 69 anos, enfrenta uma batalha judicial contínua para receber uma indenização que beira os R$ 100 mil do cirurgião dentista José Augusto Toledo Patay, de 44 anos. Ele sofreu condenação judicial após aplicar polimetilmetacrilato (PMMA) no rosto da mulher durante uma harmonização facial realizada em 2023.
Logo após a intervenção estética, a paciente começou a apresentar múltiplos nódulos e deformidades severas na face em decorrência da substância utilizada. O PMMA consiste em um componente sintético definitivo e que, ao contrário do ácido hialurônico, não pode ser absorvido pelo organismo humano ao longo do tempo.
Diante do surgimento dos caroços dolorosos, Rita precisou passar por um procedimento cirúrgico orçado em R$ 27 mil. Ainda em 2023, o dentista assinou um termo formal assumindo a responsabilidade financeira pelos custos da operação reparadora, mas não transferiu o dinheiro prometido, motivando o ajuizamento da ação em 2024.
A Justiça determinou que o profissional custeasse a cirurgia reparatória, fixando multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. Durante o processo judicial, constatou-se ainda o bloqueio de R$ 18.468,18 das contas bancárias de Patay com ordem de repasse imediato à paciente.
A decisão condenatória também impôs ao dentista o pagamento de R$ 4,5 mil por danos materiais e mais R$ 20 mil relativos a danos morais e estéticos. O veredito ocorreu em fevereiro, mas até o momento não houve o cumprimento voluntário das obrigações financeiras por parte do profissional.
Conforme informações prestadas pela representação jurídica da vítima, foi expedida uma determinação para a penhora de R$ 97.303,41 das contas do réu. A advogada Rosielly Santos explicou que ainda não há confirmação sobre a liquidação total da quantia.
"Já foi protocolada a consulta, mas ainda não foi efetivada, não saiu o resultado. De modo que a gente ainda não sabe se bloqueou algum valor ou não, porque não foi juntado aos autos qualquer comprovação correspondente. A gente ainda tá aguardando", afirmou Rosielly.
A situação do cirurgião dentista se agravou recentemente após ele ser flagrado exercendo atendimentos clínicos mesmo com o seu registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF).
José Augusto Toledo Patay acabou conduzido a uma delegacia de polícia após a constatação de que continuava a receber pacientes em uma clínica localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal. A ação de fiscalização foi conduzida pelo órgão de classe em conjunto com a Polícia Civil.
Segundo o conselho regional, o profissional estava submetido a uma suspensão cautelar aprovada pelo plenário e não possuía autorização legal para praticar atos da profissão enquanto a sanção estivesse vigente. O motivo formal da punição disciplinar não foi detalhado no auto de infração.
Durante a diligência no local, as equipes policiais e fiscalizatórias verificaram que o estabelecimento funcionava sem alvarás sanitários e desprovido das licenças de funcionamento obrigatórias exigidas pelas normas de saúde pública.
O caso seguiu para registro na 5ª Delegacia de Polícia, situada na Asa Norte. Além do processo disciplinar interno no conselho, Patay poderá responder perante a esfera criminal pelo exercício irregular da profissão e por possíveis crimes sanitários.
Em nota oficial, o conselho destacou que a atividade fiscalizatória visa resguardar a população: "Com esta ação, o CRO-DF reafirma o seu papel institucional de atuar firmemente na proteção à sociedade e no bom prestígio da odontologia".
O histórico profissional de Patay registra quatro suspensões anteriores expedidas em processos éticos do conselho, com afastamentos de oito a vinte dias, além de duas censuras públicas aplicadas pelo descumprimento de deveres éticos.
As queixas formais contra o dentista englobam procedimentos odontológicos e intervenções estéticas faciais, incluindo registros de dores intensas, hemorragias, sequelas estéticas e necessidade de intervenções corretivas emergenciais.
O drama de Rita teve início quando ela buscou o consultório para fazer um procedimento e relata ter sido persuadida a aplicar o produto sintético. Meses depois, nódulos surgiram no rosto: "Ele dizia que isso nunca aconteceu com paciente nenhuma e não sabia explicar o que estava acontecendo. Então ele fez uma cirurgia e retirou 40 caroços da minha face direita. Ele também aplicou ozônio e fiquei sem enxergar por 20 minutos".
A idosa desabafou sobre os impactos devastadores na sua saúde física e emocional: "Minha autoestima? Está no zero. Eu não tenho mais o sorriso que eu tinha antes. Eu tinha um sorriso belo, agora tenho deformações no rosto, estou cheia de caroços. Está tudo inflamado. Tenho dificuldade para conversar, meu rosto pega fogo".
A paciente relatou ainda descaso ao buscar ajuda médica, revelando que o profissional teria dito: "O procedimento deu errado? Então chama a polícia". Especialistas consultados por Rita apontam que o tratamento corretivo definitivo exigirá operações de risco elevado.
Em contrapartida, José Augusto declarou anteriormente que suas intervenções não provocaram os problemas da paciente, atribuindo as complicações a procedimentos cirúrgicos anteriores: "Em 2023 eu só fiz uma biópsia, porque ela apareceu querendo culpar meu tratamento. Mas problemas apareceram depois de uma cirurgia ortognática que ela fez e não me contou".
