Plano de Flávio acende alerta de cortes na educação
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Plano de Flávio acende alerta de cortes na educação

Equipe do senador estuda mudanças fiscais que podem limitar recursos da educação e repetir dificuldades registradas durante o governo Jair Bolsonaro.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

A equipe de Flávio Bolsonaro avalia promover cortes e mudanças no financiamento da educação caso ele vença a eleição presidencial de 2026. As propostas seguem uma linha semelhante à adotada pelo governo de Jair Bolsonaro, período marcado por bloqueios bilionários no setor.

As restrições impostas durante a gestão do ex-presidente atingiram universidades federais e programas de assistência essenciais para estudantes de baixa renda.

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Em 2022, Beatriz Zeballo, de 20 anos, moradora de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, precisou trancar o curso de Filosofia na Universidade Federal de São Paulo por dificuldades financeiras.

Primeira pessoa da família a entrar em uma universidade, ela precisava trabalhar para ajudar nas despesas de casa e não conseguia pagar o transporte necessário para frequentar as aulas.

Na mesma instituição, Helen Cardoso, de 23 anos, interrompeu o curso de Direito porque não tinha condições de arcar com moradia e alimentação. Os casos mostram as barreiras enfrentadas por estudantes pobres para permanecer no ensino superior.

Em maio de 2022, o governo Jair Bolsonaro determinou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Educação. O valor correspondia a 14,5% das despesas que poderiam ser administradas pela pasta e por suas unidades.

No mês seguinte, um levantamento indicou que 88% das universidades federais haviam sofrido perdas relevantes em seus orçamentos.

Entre 2016 e 2021, durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, os recursos disponíveis para despesas das universidades federais caíram de R$ 7,6 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Em outubro de 2022, outro bloqueio de R$ 2,4 bilhões foi anunciado e acabou revertido após a pressão de estudantes e instituições.

A falta de recursos também prejudicou quem dependia de assistência estudantil. Naã Santos, estudante quilombola de Medicina na Universidade Federal do Sul da Bahia, contraiu dívidas depois de passar três meses sem receber uma bolsa-permanência de R$ 900, em 2019.

Além das restrições orçamentárias, a queda da renda familiar levou estudantes a abandonar temporariamente a universidade para trabalhar.

Karen Rodrigues, de 19 anos, entrou no curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo por meio das cotas raciais. Com a redução da renda da família, o auxílio-permanência de R$ 500 deixou de ser suficiente.

Os relatos reforçam a importância dos programas de moradia, alimentação, transporte e auxílio financeiro para garantir que jovens de baixa renda consigam concluir seus cursos.

Em outubro de 2026, integrantes da equipe econômica de Flávio Bolsonaro estudavam um pacote de ajuste fiscal estimado entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões.

Entre as medidas discutidas está a mudança nos pisos constitucionais da saúde e da educação. A proposta substituiria a vinculação dos gastos à arrecadação por reajustes baseados na inflação.

Se for implementada, a alteração poderá limitar o crescimento dos recursos destinados às duas áreas mesmo em períodos de aumento das receitas públicas.

Flávio Bolsonaro também propõe transferir as universidades federais do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Os efeitos administrativos e financeiros dependeriam da forma como a mudança fosse executada.

As propostas retomam o debate sobre o financiamento das universidades, dos institutos federais e dos programas de assistência estudantil, especialmente diante do histórico de bloqueios do governo Jair Bolsonaro.

Os casos de Beatriz, Helen, Karen e Naã mostram que conquistar uma vaga em uma universidade pública não garante a conclusão do curso. Sem apoio para despesas básicas, muitos estudantes são obrigados a interromper a formação.

Novas medidas de contenção de gastos podem reduzir investimentos públicos, enfraquecer os programas de permanência e dificultar ainda mais o acesso ao ensino superior.

Para famílias sem condições de pagar uma instituição privada, as universidades públicas e a assistência estudantil são instrumentos fundamentais de educação e mobilidade social. Por isso, o plano associado a Flávio Bolsonaro acende o alerta para uma possível repetição dos prejuízos registrados durante o governo de seu pai.

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