O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, trabalha para promulgar na próxima terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1.
A medida poderá ser aprovada ainda nesta quarta-feira (14), desde que alcance o apoio necessário nas duas votações previstas no plenário do Senado.
O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode ampliar os direitos e o tempo de descanso dos trabalhadores.
Alcolumbre comunicou a aliados que pretende concluir a tramitação e realizar a promulgação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A proposta ganhou ainda mais importância na reta final da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, candidato do PL.
No primeiro turno, Flávio recebeu aproximadamente 47% dos votos válidos, enquanto Lula obteve cerca de 45%.
Aliados do presidente consideram que a aprovação da PEC pode fortalecer sua campanha ao apresentar um resultado concreto na defesa dos trabalhadores.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado.
A líder do governo na Casa, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, reuniu assinaturas para apresentar um pedido de calendário especial.
Se o requerimento for aprovado, os senadores poderão realizar as duas votações na mesma sessão, sem esperar o intervalo normalmente exigido entre os turnos.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março, durante a gestão de Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, na presidência da Casa.
Caso os senadores não façam mudanças que obriguem uma nova análise dos deputados, o texto poderá seguir diretamente para a promulgação pelo Congresso Nacional.
Como se trata de uma emenda à Constituição, a proposta não depende de sanção presidencial.
A conclusão da votação nesta semana permitiria formalizar a mudança poucos dias antes da eleição que definirá o próximo presidente da República.
A eventual participação de Lula na cerimônia de promulgação ainda é discutida entre integrantes de sua base política.
Parte dos aliados defende a presença do presidente para destacar sua atuação em favor da redução da jornada e da ampliação dos direitos trabalhistas.
Senadores do PT, no entanto, temem que parlamentares bolsonaristas promovam protestos e desviem a atenção da conquista dos trabalhadores.
Até o momento, a participação de Lula na solenidade não havia sido definida.
A proximidade da votação também levou Flávio Bolsonaro a mudar de posição sobre a proposta.
Inicialmente, o candidato do PL e seus aliados defendiam que o debate sobre o fim da escala 6×1 fosse adiado para depois da eleição presidencial.
Após um acordo político permitir a votação nesta quarta-feira, Flávio anunciou que apoiará a PEC.
O senador participa de compromissos de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e deverá registrar seu voto de forma remota.
A mudança reduz o risco de a oposição ser responsabilizada por uma tentativa de impedir a aprovação da proposta antes do segundo turno.
O avanço da PEC também reflete a retomada do diálogo de Lula com os presidentes da Câmara e do Senado. Hugo Motta teve papel importante na aprovação do texto pelos deputados e participou da campanha do presidente no primeiro turno.
No Senado, Lula e Alcolumbre se reaproximaram depois de um período de afastamento provocado pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A promulgação prevista para terça-feira ainda depende da aprovação nos dois turnos e da confirmação do calendário pelo Congresso, mas a articulação mostra a capacidade do governo Lula de construir acordos em meio à disputa eleitoral.
