O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (14/10) que Pablo Marçal remova do Instagram, em até três horas, um vídeo com falas manipuladas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre religião. A Meta também deverá retirar o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Segundo a representação apresentada à Justiça, cortes e edições retiraram declarações de Lula de contexto para sugerir que o presidente não seria cristão. A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais contra Marçal e Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Um dos trechos alterou a frase "há gente que não acredita em Deus" para "a gente que não acredita em Deus". A mudança modificou o sentido da declaração para sustentar a ideia de que Lula não acreditaria em Deus. Ao final, o vídeo apresentava um pedido de voto para Flávio.
Ao analisar o caso, o ministro André Mendonça identificou a retirada das falas de contexto e afirmou que o material já havia sido alvo de uma decisão anterior da Justiça Eleitoral. O relator, porém, entendeu que Flávio Bolsonaro não deveria responder pela publicação porque não foi o autor da postagem. A ordem de retirada foi direcionada apenas a Marçal.
"A providência não traduz juízo de ilicitude sobre todas as afirmações, críticas, associações retóricas ou conclusões políticas contidas na peça", destacou Mendonça. "Diversos segmentos permanecem no domínio da interpretação e da crítica política e, quanto a eles, deve prevalecer a liberdade de expressão", acrescentou o magistrado.
Além da remoção do vídeo, o TSE determinou que a Meta preserve os registros eletrônicos ligados à publicação. As informações poderão ser utilizadas na investigação do caso.
