Uma transformação importante foi promovida por um decreto publicado pelo governo federal visando em aumentar a oferta de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, batizado informalmente de 'Enem dos Concursos'. Sob a regra original, o número de vagas na lista de espera seria igual a dois vezes a quantidade de vagas disponíveis. Agora, segundo a nova legislação que entrou em vigor na quarta-feira (10), o número de vagas para o cadastro de reserva para cada bloco excederá as expectativas anteriores e será divulgado no edital do concurso.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos revelou que tal ampliação foi necessária para evitar futuros empecilhos no preenchimento de vagas que tornam-se disponíveis ao longo do tempo na administração pública.
Em palavras proferidas pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a quantidade de vagas disponíveis para cada bloco agora poderá ser duplicado, graças a essa atualização no decreto. 'Antes o cadastro de reserva era para um concurso específico. Então a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. Agora, um mesmo candidato tem a oportunidade de estar na lista de mais de um cargo. Nosso intuito com esse decreto é assegurar que haja o dobro do número de vagas em termos de pessoas aprovadas em cada bloco', disse a ministra.
Conforme o novo decreto, o número máximo de candidatos aprovados será estipulado pelo edital do concurso e aqueles que não se classificarem dentro desse número, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados. O decreto esclarece que, em caso de empate na última classificação dos aprovados, nenhum dos candidatos estará reprovado.
Na quarta-feira (10), foram publicados os oito editais temáticos do certame em uma edição especial do Diário Oficial da União.
A Ministra Dweck também mencionou que os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados até mesmo em casos de necessidade excepcional de serviço público, como nas contratações temporárias. Para esses casos, ela reforçou que os candidatos convocados para contratação temporária não serão removidos da lista de espera para a contratação efetiva. 'Não faz sentido realizar um concurso apenas para contratações temporárias que demoram tanto quanto para a contratação efetiva. Qual a lógica de demorar quase um ano para contratar pessoas para algo que é urgente? O que queremos fazer é aproveitar os aprovados no cadastro de candidatos para as contratações temporárias. Assim, podemos chamar os aprovados do cadastro de candidatos quando os órgãos precisem de contratações temporárias. Os candidatos convocados para as contratações temporárias continuam na lista de espera para as contratações de cargo efetivo', explicou a ministra.