Representantes do setor de combustíveis apontam que os preços cobrados nas bombas em todo o país poderiam estar custando cerca do dobro do valor atual caso a administração federal não tivesse agido para amortecer os impactos externos. A alta expressiva decorre do choque internacional gerado pelo conflito no Irã, iniciado no final de fevereiro. Para impedir uma disparada que pesaria duramente no bolso da população, a liderança do governo articulou uma estratégia com aumento de refino doméstico, controle de reajustes, desonerações tributárias e subsídios, o que conteve a inflação de curto prazo, embora exija atenção constante quanto à concorrência interna e às contas públicas.
Levantamentos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) detalham a dimensão do descolamento entre as cotações internacionais e os valores praticados pela Petrobras. No diesel, o preço médio cobrado nas refinarias pela estatal brasileira é de R$ 3,57 por litro, enquanto a referência internacional alcança R$ 7,497 por litro, o que significa que o combustível é vendido internamente a apenas 47% da cotação externa. Na gasolina, o valor de refinaria gira em torno de R$ 3,80 por litro no Brasil, frente a aproximadamente R$ 7 no mercado internacional.
Para proteger os cidadãos e frear a disparada inflacionária, a Petrobras passou a operar com cerca de 98% de sua capacidade de refino instalada, ampliando expressivamente a produção nacional e minimizando a necessidade de compras externas. De forma coordenada, a estatal evitou repasses bruscos e alinhou suas operações a um pacote de subvenções planejado pelo governo, medida decisiva para conter um aumento generalizado no custo de vida.
No campo fiscal, a equipe econômica zerou tributos federais como PIS/Cofins e Cide incidentes sobre a gasolina, além de ampliar desonerações voltadas ao etanol. A iniciativa federal incluiu ainda subvenções diretas aos setores produtores e importadores de diesel e etanol, com a exigência estrita de que o alívio fosse repassado integralmente ao consumidor final. A estrutura financeira dessas medidas foi viabilizada pelo aproveitamento de receitas extraordinárias e pela arrecadação de impostos sobre a exportação de óleo bruto.
Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que reúne as refinarias do setor privado, afirmou que os preços do diesel poderiam atingir o dobro sem o suporte da atuação governamental. "A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita", declarou Pinheiro. O representante ponderou que o modelo reduz a margem competitiva de importadores e refinarias privadas, embora admita a eficácia do efeito anticíclico da medida para a economia.
O impacto de longo prazo do mecanismo e sua sustentabilidade financeira continuam a ser acompanhados de perto. Segundo Pinheiro, outros países preferiram adotar subsídios estritamente direcionados a segmentos vulneráveis ou essenciais, como transporte coletivo e motoristas de aplicativo, enquanto a ação brasileira optou por um alcance direto em defesa de toda a cadeia produtiva.
Sérgio Araújo, presidente da Abicom, também avaliou os reflexos da política de apoio aos consumidores. "O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta", observou Araújo. Ele destacou a existência de duas subvenções vigentes sobre o diesel, de R$ 1,40 e R$ 2,12, somando R$ 3,52 em alívio tributário, cuja evolução dependerá das avaliações fiscais e das necessidades de caixa para os próximos períodos.
