O professor Paulo Sérgio Pinheiro alertou para os riscos que uma eventual vitória da extrema direita nas eleições presidenciais poderia representar para a democracia, as universidades públicas e os direitos sociais.
Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e ex-integrante de organismos de direitos humanos das Nações Unidas, Pinheiro afirmou que a atual disputa política não pode ser vista como uma alternância convencional de poder.
"O regime de exceção está anunciado, está soletrado em todas as letras", afirmou, em tradução da transcrição da entrevista.
Segundo ele, as ameaças às instituições devem ser analisadas a partir da experiência do governo Jair Bolsonaro, dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e das propostas apresentadas pelo campo bolsonarista.
Pinheiro também criticou a baixa participação de professores universitários em manifestações e debates sobre a situação política brasileira.
Ele relatou que participou de uma atividade na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e encontrou poucos docentes, apesar da presença expressiva de estudantes.
"Isso não admite silêncio dos professores, nem dos estudantes, nem dos funcionários", declarou.
Para o professor, as universidades públicas têm uma responsabilidade histórica na defesa da democracia e não podem permanecer afastadas do debate nacional.
Pinheiro recordou a atuação de intelectuais como o sociólogo Florestan Fernandes e uma declaração feita por ele durante uma cerimônia de formatura em 1964 sobre o papel democrático dos universitários.
O professor esclareceu que não propõe a interrupção das atividades acadêmicas, mas uma participação mais ativa da comunidade universitária na discussão pública.
Em sua avaliação, pesquisas, aulas e outras obrigações profissionais não devem impedir que os docentes se envolvam nos debates sobre o futuro das instituições.
Pinheiro afirmou que o histórico do governo Bolsonaro precisa ser considerado quando são avaliados os atuais projetos políticos da extrema direita.
Ele mencionou os ataques às universidades, as pressões contra intelectuais, o enfraquecimento das políticas de direitos humanos e os confrontos com instituições democráticas.
O professor também ressaltou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na responsabilização dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Pinheiro criticou as propostas de anistia e indulto para condenados por participação nos ataques contra as instituições.
Para ele, essas propostas não podem ser separadas das ameaças feitas anteriormente contra o funcionamento do Poder Judiciário.
O professor ainda lembrou as investigações sobre planos de assassinato de autoridades, entre elas o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, no contexto da trama golpista.
Outro ponto de preocupação é o futuro das universidades públicas do estado de São Paulo.
Pinheiro relacionou esse temor à possível reeleição do governador Tarcísio de Freitas e ao risco de mudanças nas condições de financiamento das instituições estaduais.
Ele destacou a importância das receitas tributárias destinadas à USP, à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Na avaliação do professor, uma eventual convergência política entre os governos estadual e federal poderia aumentar as pressões sobre o sistema público de ensino superior.
Por isso, Pinheiro defendeu que a comunidade acadêmica acompanhe de perto as discussões sobre orçamento, autonomia universitária e financiamento da pesquisa.
Ao falar sobre a possibilidade de um novo governo liderado pela família Bolsonaro, ele afirmou temer uma repetição ainda mais intensa dos conflitos institucionais registrados entre 2019 e 2022.
Pinheiro comparou esse risco às diferenças que identifica entre o primeiro e o segundo mandato de Donald Trump nos Estados Unidos.
Segundo sua análise, um projeto político que retorna ao poder pode chegar mais experiente, com maior capacidade administrativa e uma base institucional diferente.
O professor também questionou declarações de Flávio Bolsonaro sobre mudanças constitucionais e defendeu atenção aos limites estabelecidos pela Constituição de 1988.
Ele citou manifestações do ex-ministro do STF Celso de Mello sobre a proteção das garantias constitucionais e os limites do poder de alteração da Carta.
As preocupações apresentadas por Pinheiro não se limitam às universidades ou ao funcionamento das instituições políticas.
Ele afirmou que mudanças na orientação econômica e social poderiam atingir principalmente os trabalhadores e as famílias de menor renda.
O professor mencionou políticas relacionadas à valorização dos salários, às aposentadorias, à preservação de direitos e à geração de empregos.
Para Pinheiro, o debate eleitoral precisa considerar os efeitos concretos das propostas econômicas sobre a vida da população.
Ele também defendeu uma análise mais profunda das razões que levam grupos de diferentes faixas de renda a apoiar determinados candidatos.
Na avaliação do professor, as políticas sociais e trabalhistas são parte essencial da discussão sobre o futuro do Brasil.
Ao abordar a trajetória da USP, Pinheiro lembrou que professores e pesquisadores da instituição enfrentaram períodos autoritários e contribuíram para a redemocratização do país.
Ele afirmou que a memória dessa atuação precisa permanecer presente no cotidiano das universidades.
O professor também mencionou manifestações recentes organizadas pela comunidade acadêmica e a participação do filósofo Vladimir Safatle em iniciativas de debate e mobilização.
Para Pinheiro, a universidade não deve se limitar à produção de conhecimento especializado, mas contribuir para que a sociedade compreenda os desafios enfrentados pelo país.
Sua principal cobrança é para que professores, estudantes e funcionários reconheçam a gravidade das questões institucionais em discussão e participem ativamente da defesa democrática.
O alerta reúne preocupações com o avanço da extrema direita, a autonomia universitária, os direitos humanos, a proteção dos trabalhadores e a preservação das instituições brasileiras.
